Cidades enfrentam dificuldades para pagar 13º

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado terça-feira, 25 de novembro de 2003 as 09:23, por: CdB

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pesquisou em 1.228 cidades (22% dos municípios do país) e concluiu que 24,3% delas (299) enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário e que mais 35,7% (439) têm problemas com a folha de pagamento.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), atribui o quadro às quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e na arrecadação do ICMS. Somando as duas receitas, a diferença foi de R$ 8,6 bilhões em relação a 2002.

Ziulkoski, que também é prefeito de Mariana Pimentel (RS), tentará ser recebido nesta terça-feira pelos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil. “Se o governo não liberar recursos, não tem solução”.

Segundo o levantamento, 176 municípios que depositam o 13º salário em uma única parcela não têm previsão de pagamento. Dos que pagam em duas vezes, 123 não sabem quando vão pagar a segunda parcela. Ainda há 439 cidades nas quais os salários estão atrasados ou vão atrasar.
Segundo Ziulkoski, cerca de 4.500 municípios têm no FPM sua principal receita.

 -Meu município produz mil toneladas de fumo, leva para um município vizinho, onde fica a Souza Cruz e não recebemos IPI. Tem de haver a descentralização do sistema tributário- disse Ziulkoski  .