CMN: Financiamentos imobiliários poderão ser indexados à inflação

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Publicado sexta-feira, 16 de agosto de 2019 as 12:18, por: CdB

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário

Por Redação, com ABr – de Brasília

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.

O banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa
O banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa

A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira, mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) no fim da noite de quinta-feira, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor.

Em nota, o Banco Central explicou que a medida ajuda a tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS, cujos recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o BC, os financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e ampliar a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário negociados no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas.

Segundo o comunicado, a medida é derivada da agenda de modernização do sistema financeiro e beneficiará o consumidor ao ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis, aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir os juros finais para o tomador.

De acordo com dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,31% em julho, após cair 0,02% em junho. O acumulado em 12 meses é de 3,87%. O grupo Habitação deu a principal contribuição para a alta, passando de -0,10% para 1,02%, com a maior alta na taxa da eletricidade residencial, que passou de -2,21% para 5,56%.

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