Comandante do Exército coloca em dúvida validade do processo eleitoral

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Publicado domingo, 9 de setembro de 2018 as 16:37, por: CdB

Em nota, a Executiva Nacional do PT disse convocar “as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo”.

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

As declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a um dos diários conservadores paulistanos, neste domingo, levaram o Partido dos Trabalhadores a repudiar o que chamou de “autoritário”, em nota distribuída no início da tarde. Villas Bôas disse que “o pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira”.

— A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos — afirmou o general.

O general Villas Bôas voltou a causar polêmica em declarações à mídia conservadora
O general Villas Bôas voltou a causar polêmica em declarações à mídia conservadora

Em nota, a Executiva Nacional do PT disse convocar “as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo”.

“Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo?”, questiona o documento.

Golpe de Estado

Desde o golpe de 2016, o Brasil já teve a presidenta Dilma Rousseff afastada sem crime, o ex-presidente Lula preso para ser impedido de disputar e ainda assim o PT, sob o comando de Gleisi Hoffmann, é favorito para vencer as eleições com Fernando Haddad.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, recomendou ao Estado brasileiro a garantia dos direitos políticos do ex-presidente Lula até o esgotamento de todos os recursos judiciais, o que não foi acatado pelo Judiciário.

Lula foi condenado no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença questionada por vários juristas. Inclusive, ao apresentar a denúncia, o Ministério Público Federal admitiu que não havia “prova cabal” de que o ex-presidente seria o proprietário do apartamento. De acordo com a acusação, ele receberia um imóvel reforma da OAS como propina em contrapartida de contratos na Petrobras.

Cumplicidade

O que também coloca em xeque a denúncia de que o apartamento seria de Lula foi a decisão da Justiça do Distrito Federal em janeiro deste ano (2018) determinando a penhora dos bens da OAS e, dentre eles, justamento o triplex atribuído ao ex-presidente pela Operação Lava Jato.

Antes de Lula ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF4-RS), um grupo de 600 juristas divulgou uma carta em cinco idiomas para o mundo, denunciado o estado de exceção judicial no Brasil.

Segundo o texto, “com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de ‘exceção’ contra ele e vários investigados e processados, típico ‘lawfare’, subordinado ao processo eleitoral”.