Comércio retoma atividades no Distrito Federal

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Publicado domingo, 17 de maio de 2020 as 12:48, por: CdB

O comércio no Distrito Federal retomará, gradualmente, as atividades a partir desta segunda-feira. A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial no sábado.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O comércio no Distrito Federal retomará, gradualmente, as atividades a partir desta segunda-feira. A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial no sábado.

Medida foi autorizada por meio de decreto do governo local
Medida foi autorizada por meio de decreto do governo local

Ficam permitidas a abertura de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O funcionamento dos estabelecimentos será permitido no período das 11h às 19h. O decreto também autoriza as operações de entrega em domicílio, pronta-entrega em veículos e retirada do produto no local, sendo proibido o uso de mesas e cadeiras aos consumidores. Neste caso, não se aplica a restrição do horário.

Os comerciantes devem cumprir as medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, como garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas; fornecer equipamentos de proteção individuais a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho.

O decreto

O decreto, contudo, proíbe a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. Os estabelecimentos comerciais devem ter álcool gel 70% para todos os clientes e frequentadores e manter os banheiros higienizados e com materiais de limpeza e higiene tanto para empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores.

Outra exigência do governo é que seja aferida a temperatura dos consumidores; empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser os dados registrados em planilha. Caso seja constatada febre, deverá ser impedida a entrada no estabelecimento, orientando a procurar o sistema de saúde.

Orientações da Secretaria de Saúde

É obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Saúde, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Caso o decreto seja descumprido, está prevista a aplicação de multa de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para pessoa jurídica.

Continuam autorizadas a funcionar no Distrito Federal as farmácias, supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, lojas de panificados, comércio de produtos naturais e suplementos; postos de combustíveis e suas lojas de conveniências.

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