Condição necessária

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Publicado segunda-feira, 26 de março de 2018 as 09:36, por: CdB

No desorganizado “sistema mundo” capitalista duas deformas têm avançado de mãos dadas e ainda que com velocidades diferentes, têm prejudicado os trabalhadores e a massa popular da sociedade

Por João Guilherme Vargas Netto – de São Paulo:

São a deforma trabalhista que elimina direitos e precariza as relações de trabalho e a deforma previdenciária que penaliza a sociedade, modifica direitos e reforça os sistemas privados de previdência pública.

São a deforma trabalhista que elimina direitos e precariza as relações de trabalho e a deforma previdenciária que penaliza a sociedade

As resistências a estas deformas têm sido também diferentes em suas manifestações e resultados, maiores no caso previdenciário e surpreendentemente menores no caso trabalhista. 

O Brasil é um grande exemplo dos dois fenômenos.

A deforma trabalhista, conduzida a toque de caixa e aprovada intempestivamente; fez que a resistência dos trabalhadores fosse obrigada a se exercer no dia a dia das empresas; contestando a aplicação da lei celerada.

A deforma previdenciária geral, no entanto, foi provisoriamente paralisada devido aos erros da condução do governo; com sua legitimidade corroída, à resistência de categorias fortes de funcionários públicos e à proximidade das eleições gerais.

É preciso reconhecer que a deforma trabalhista gozou de aquiescência social e não provocou indignação; enquanto a previdenciária sofre o descrédito generalizado. Ainda é um mistério a ser desvendado este duplo comportamento.

Um desdobramento recente da estratégia para a deforma previdenciária é a tentativa da administração da capital de São Paulo de fazer aprovar a nova previdência dos funcionários da prefeitura.

O projeto

O projeto apresentado e discutido na Câmara dos Vereadores é complexo em sua formulação e determina; no fim das contas, pesadas contribuições novas ao funcionalismo sem nenhuma garantia de equacionamento dos alegados problemas.

Depois da criminosa agressão que os professores sofreram em sua primeira manifestação; os funcionários (com destaque evidente para os servidores da Educação e todas as suas entidades sindicais representativas; e para os engenheiros da prefeitura mobilizados pelo sindicato) realizaram mais duas manifestações maciças e ordeiras e tiveram o respaldo; em suas denúncias e em sua resistência, do próprio Tribunal de Contas do Município e do conjunto das centrais sindicais.

Tudo leva a crer que haverá recuos e divisão na maioria governista dos vereadores e que o projeto apresentado não passará ou sofrerá modificações relevantes.

As lutas sociais são, no mundo inteiro e no Brasil, sujeitas a ritmos diferentes e alcançam resultados diversos. Mas uma coisa é certa: sem resistência não há possibilidade de vitória. A resistência é condição necessária.

João Guilherme Vargas Netto, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

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