Convênio permitirá assentar este ano 1.400 famílias no Pontal

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Publicado Quinta, 17 de Julho de 2003 às 15:31, por: CdB

Cerca de 1.400 famílias serão assentadas este ano do Pontal do Paranapanema, por meio de convênio entre os governos federal e do estado de São Paulo. Pelo convênio, assinado há pouco no Palácio dos Bandeirantes, o governo federal desembolsará R$ 29,4 milhões e o governo paulista, R$ 5,88 milhões.

Os assentamentos da região serão realizados em terras devolutas, ou seja, terras públicas estaduais que foram ocupadas irregularmente. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a assinatura do convênio representa um compromisso conjunto para enfrentar os problemas sociais no campo, criando uma agenda positiva para a região do Pontal "e sinalizando uma conduta para todo o país".

Durante a solenidade, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, o ministro Rossetto lembrou que a expectativa é ampliar os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar do estado de São Paulo para R$ 140 milhões em 2003/2004. Rossetto considera importante investir na reforma agrária por meio de uma política agrária combinada com política agrícola, podendo gerar trabalho e renda para os trabalhadores rurais.

De acordo com o convênio assinado nesta quinta-feira, cada família terá, em média, 20 hectares na região do Pontal. O governador Geraldo Alckmin ressaltou que o agronegócio em São Paulo representa 41% do Produto Interno Bruto (PIB) e que, em 2002, registrou 20% nas exportações.

O Instituto de Terras do estado de São Paulo (Itesp) vai, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), identificar e avaliar as benfeitorias dos imóveis que serão adquiridos para os projetos de assentamentos. Dos recursos federais, 70% serão em Títulos da Dívida Agrária (TDA) resgatáveis em 5 anos e 30% em moeda corrente utilizados para indenização das benfeitorias úteis.

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