COP25 chega a acordo final após relutância do Brasil

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Publicado domingo, 15 de dezembro de 2019 as 11:33, por: CdB

Entre impasses e atrasos, países prometem metas climáticas mais ambiciosas em 2020. Brasil quase bloqueia aprovação do texto ao se negar a reconhecer papel do oceano no clima. Ambientalistas criticam resultado da cúpula.

Por Redação, com DW – de Madri

Os países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25) finalmente chegaram a um consenso sobre um acordo final neste domingo, após estenderem a cúpula em Madri por 40 horas além do prazo oficial.

Com os atrasos para aprovar a declaração final, a COP25 tornou-se a edição mais longa das cúpulas do clima da ONU
Com os atrasos para aprovar a declaração final, a COP25 tornou-se a edição mais longa das cúpulas do clima da ONU

Quase 200 países participaram da conferência da ONU na capital espanhola, iniciada há duas semanas, em meio a pedidos urgentes da ciência e da sociedade civil para que sejam intensificadas e aceleradas as ações mundiais contra o aquecimento global.

O documento, intitulado “Chile-Madri, hora de agir”, foi admitido após um tenso debate com o Brasil, que inicialmente se recusou a reconhecer o papel que os oceanos e o uso da terra desempenham nas mudanças climáticas.

O acordo final da COP25 estabelece que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões a fim de enfrentar a emergência climática e cumprir as metas estabelecidas junto ao Acordo de Paris sobre o clima, de 2015.

Segundo o texto, o conhecimento científico será “o eixo principal” a orientar as decisões climáticas dos países para aumentar a sua ambição, que deve ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência.

O documento inclui ainda “a imposição” de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de empregos.

Um dos principais objetivos da COP25, a discussão sobre um quadro regulatório para um sistema de mercado de carbono – sob o qual países que emitiram menos podem vender créditos de CO2 a países mais emissores – acabou ficando de fora do documento. O tema será debatido separadamente.

A conferência visava finalizar um conjunto de medidas para a implementação do Acordo de Paris, cuja meta é limitar o aumento da temperatura global a 2 ºC em relação aos níveis da era pré-industrial, esforçando-se, porém, para não passar de 1,5 ºC até o fim do século.

Neste mês, a ONU afirmou que limitar o aquecimento global a 1,5 ºC exigiria uma queda nas emissões globais de carbono de mais de 7% ao ano até 2030. Enquanto isso, cientistas alertam que a janela para impedir que o clima da Terra atinja pontos irreversíveis está se fechando rapidamente.

Impasse com o Brasil

Após horas de negociações sobre um acordo político final, que atrasou em dois dias o fim da cúpula em Madri, a presidente da COP25 e ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, submeteu à votação neste domingo o documento.

Representantes de várias delegações pediram a palavra para algumas objeções. Suíça fez isso justificando que não teve conhecimento do acordo com antecedência; Egito e Malásia disseram ter tido dificuldades para acessar o documento no site da conferência.

Em seguida, o Brasil se pronunciou para manifestar sua relutância em aprovar um texto que incluía referências em dois parágrafos (30 e 31) ao papel dos oceanos e do uso da terra no clima global – respaldado por vários relatórios científicos nos últimos meses.

A intervenção brasileira – cuja delegação é encabeçada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – gerou uma cascata de declarações de rejeição e reivindicação da importância dos oceanos e da terra no clima, segundo informou a agência espanhola EFE.

Intervieram contra a proposta do Brasil de eliminar esses parágrafos os representantes da Indonésia, Costa Rica, Tuvalu, Belize, Austrália, Nova Zelândia, Ilhas Marshall, União Europeia (UE), Egito, Canadá, Argentina, Butão, Suíça e Rússia, que pediram à delegação brasileira que desistisse dessa solicitação a fim de desbloquear o documento.

A presidente da COP25 chegou a pedir duas vezes ao Brasil para que desbloqueasse o acordo. “Isso é algo muito importante, e eu agradeceria se vocês pudessem aprovar esse documento”, afirmou Schmidt.

Em uma primeira intervenção, a delegação brasileira disse que não poderia aceitar esses parágrafos porque “minavam” o equilíbrio do resto do texto, que descreveu como “muito valioso”. Diante da insistência da chilena, o Brasil recuou e comunicou formalmente que aceitava o acordo na íntegra, o que foi recebido com aplausos no plenário da conferência.

Críticas ao acordo

Ativistas ambientais e Estados menores não ficaram satisfeitos com o acordo negociado em Madri ao longo dessas duas semanas, lançando duras críticas ao texto neste domingo.

Após um ano de catástrofes relacionadas ao clima, incluindo tempestades, inundações e incêndios florestais, bem como greves semanais de milhões de jovens, esperava-se que os governos enviassem um sinal claro de sua disposição em enfrentar a crise climática.

– Essas conversas refletem quão desconectados os líderes dos países estão da urgência da ciência e das demandas de seus cidadãos nas ruas – declarou Helen Mountford, vice-presidente para Clima e Economia do think tank World Resources Institute. “Eles precisarão acordar em 2020.”

Segundo os críticos, o documento final da cúpula em Madri não passa de uma declaração modesta que falhou em fazer um apelo claro e inequívoco aos países para que aumentem suas metas de redução de emissões no próximo ano.

– A COP25 demonstrou a falta de ambição coletiva dos maiores emissores do mundo – afirmou Li Shuo, especialista em clima e energia do Greenpeace na China.

Carlos Fuller, representante da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, que devem ser duramente atingidos pelas mudanças climáticas e o consequente aumento do nível do mar, disse que tais nações apelaram por metas mais rígidas, mas acabaram sendo deixadas de lado enquanto países maiores dominaram as negociações.

– Somos parte desse processo ou não? – questionou Fuller neste domingo, em conversa com repórteres. No sábado, ele já havia criticado o andamento das negociações. “Todas as referências à ciência ficaram mais fracas, todas as referências à melhoria da ambição desapareceram. Parece que preferimos olhar para trás a olhar para o futuro”, declarou.

Com os atrasos para aprovar a declaração final, a COP25 tornou-se a edição mais longa das cúpulas do clima realizadas pela ONU. O evento, que ocorre em Madri devido à desistência do Chile de sediá-lo devido aos protestos contra o governo de Sebastián Piñera, superou a COP17, que se prolongou por 36 horas além do previsto em 2011.

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