Coreia do Sul retira proibição ao aborto

Arquivado em: Ásia, Destaque do Dia, Mundo, Últimas Notícias
Publicado quinta-feira, 11 de abril de 2019 as 10:59, por: CdB

Tribunal Constitucional decide que lei de 1953 viola os direitos das mulheres. País era uma das poucas nações industrializadas a criminalizar o procedimento. Líderes religiosos lamentam a decisão.

Por Redação, com DW – de Seul

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou inconstitucional nesta quinta-feira a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis do país.

Manifestates sul-coreanos pró-aborto comemoram decisão da corte de remover proibição ao procedimento

A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão final do próximo ano.

– A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola seus direitos à saúde ao restringir seu acesso a procedimentos seguros e pontuais afirmava a declaração da corte. “Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida.

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.

A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre estes, algumas das grandes igrejas evangélicas que defendia a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. “A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”, disseram os bispos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *