Corte Suprema esclarecerá confusão sobre pena de morte

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Publicado segunda-feira, 1 de dezembro de 2003 as 16:05, por: CdB

A Corte Suprema dos EUA disse, nesta segunda-feira, que esclarecerá o impacto de sua decisão, do ano passado, de que apenas o júri e nunca o juiz pode decidir se um condenado viverá ou morrerá.

A mais alta corte do país obrigou cinco estados a mudarem suas leis sobre pena de morte, porque davam aos juizes a palavra final. Mas o tribunal não deixou claro como as novas regras se aplicariam retroativamente à condenados já no corredor da morte. Os tribunais inferiores estão divididos quanto a esta questão, que afeta a mais de 100 internos, e a Corte Suprema concordou em acabar com a confusão.

Em separado, o tribunal concordou também em ouvir um apelo de um condenado à morte no Alabama, que afirma que sua execução através de uma injeção letal seria inconstitucionalmente cruel, devido às suas condições de saúde. Ele está no corredor da morte por um assassinato em 1978.