CPMI da Terra denuncia falta de estrutura de órgãos públicos no Pará

Parlamentares da Comissão Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra) denunciaram nesta quarta-feira ao presidente da República em exercício, José Alencar, a falta de estrutura dos órgãos públicos que atuam nas regiões de conflito do Pará. Em reunião no Palácio do Planalto, eles entregaram a Alencar o manifesto Basta de violência no campo! Irmã Dorothy vive!, e reivindicaram do poder Executivo federal e estadual medidas enérgicas para a implantação da reforma agrária e o fim da impunidade.

Desde sábado (12), quando foi assassinada a missionária Dorothy Stang, morreram mais três pessoas ligadas ao conflito por terra no Pará: o trabalhador Adalberto Xavier Leal, na noite de domingo (13); o sindicalista Daniel Soares da Costa Silva e o assentado Cláudio Matogrosso, terça-feira (15).

Em represália às mortes, o governo federal anunciou na noite de ontem que enviará 2 mil homens do Exército para atuarem com a Polícia Federal na região. Mas os parlamentares disseram temer que a medida não resolverá o problema.

– A presença do poder público é importante no sentido de intimidar a violência, mas há uma preocupação de que essas medidas sejam apenas emergenciais e temporárias – disse o deputado relator da CPI da Terra João Alfredo (PT-CE), após participar da reunião com Alencar.

O parlamentar afirmou que os policiais que estão na local dos assassinatos, a pedido da ministra Marina Silva, não recebem diárias e não possuem meios para se deslocar na região. Segundo João Alfredo, eles utilizam carros da paróquia local e não dispõem de um telefone.

– Numa região de florestas e rios, é preciso ter uma estrutura de carros de tração, helicópteros e telefones por satélite. Não adianta ter a Polícia Federal e não ter estrutura – acrescentou.

A questão fundiária é a raiz dos problemas vivenciados no Pará, segundo João Alfredo, que citou dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag): desde 1964, mais de 700 pessoas foram assassinadas por motivos ligados à terra. Houve julgamento para 35 pessoas, com três condenações e nenhuma prisão.

– É preciso mostrar que existe lei, que existe poder público e estado de direito nesse país, mas só isso não basta – criticou.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA), afirmou que os acampados do Incra no Pará pleiteiam uma reunião com o governo para a próxima próxima terça-feira. Eles querem discutir ações estruturais para a região.

– Nós estamos esperando que a presença do Exército comece a dar segurança para as pessoas e possibilite a intervenção do Ibama, do Incra e da Polícia Federal em áreas onde até agora o governo não consegue entrar – disse.