Cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil

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Publicado sexta-feira, 20 de agosto de 2021 as 15:42, por: CdB

A notícia de que cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil vem surpreendendo muitas pessoas. Afinal, por que será que está acontecendo?

O termo extrajudicial significa algo que não foi formalizado perante as autoridades competentes. Portanto, quando se fala em divórcios extrajudiciais, faz-se referência a uniões desfeitas sem que o processo seja decidido em juízo.

Em outras palavras, nada de audiências com o juiz, nem de processos demorados e disputas nada amistosas nos tribunais.

Aliás, a própria possibilidade da realização do divórcio em cartório, é um dos motivos pelos quais cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil.

Imagem: pixabay

Entenda melhor porque cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil

Nem sempre um casamento dura até que “a morte nos separe”, como afirma o juramento matrimonial mais conhecido no mundo. Na verdade, muitas uniões não chegam nem perto disso, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil.

O Colégio Notarial do Brasil é uma instituição federal oficial que representa 9.778 Cartórios de Notas de todo o Brasil.

A instituição divulgou números oficiais que informam que o número de divórcios no Brasil aumentou 26,9% no período de janeiro a maio de 2021, em comparação com o mesmo período no ano passado. 

Isso representa um total de 29.985 separações ocorridas no Brasil ocorridas em apenas cinco meses, no início desse ano. Apenas para se ter uma ideia, o número de divórcios ocorridos nos cinco primeiros meses de 2020 foi de 23.621, uma diferença significativa.

São Paulo é o estado que lidera o ranking, com total de 7036 processos de divórcios extrajudiciais. O Paraná aparece em segundo lugar com 3.728 divórcios seguidos de Minas Gerais com 3.089 separações.

Como funciona o divórcio extrajudicial?

De acordo com Marco Jean de Oliveira Teixeira, advogado especialista em divórcios na Região Metropolitana de Campinas SP, para realizar o divórcio extrajudicial, o casal não precisa comparecer diante do juiz. Então, para efetuar o divórcio dessa forma o casal só precisa comparecer a um cartório e realizar o procedimento legal necessário.

No entanto, para ter direito a realizar o divórcio extrajudicial existem regras:

  1. É necessário haver consenso entre o casal sobre o divórcio, ou seja, nada de separação litigiosa;
  2. O casal também não pode ter filhos menores ou incapazes e a mulher não pode estar grávida;
  3. É necessário ter a presença de um advogado.

Mas, para o segundo caso existe uma alternativa, se o casal comprovar que existe decisão judicial prévia quanto à questão. Ou seja, que assuntos como guarda, visitação e pensão alimentícia já foram decididos judicialmente.

Nesse caso, a separação extrajudicial também pode ser realizada em cartório sem maiores impedimentos.

Mas, porque cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil?

O fato de que cresce número de divórcios extrajudiciais no Brasil demonstra que há um conflito crescente entre casais dentro de muitos lares brasileiros.

É isso pode ser um reflexo da convivência que ocorre em razão do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid 19. Ou seja, os casais passaram a ter de conviver 24 horas por dia dentro do mesmo espaço.

Em outras palavras, há uma possibilidade real de que a convivência constante provoque um desgaste que torna a relação pesada. E acaba levando ao divórcio.

Porém, há outros fatores podem ter contribuído para esse quadro, incluindo:

  • Dificuldades econômicas enfrentadas pela perda de emprego de um ou ambos os cônjuges;
  • Desigualdade na distribuição das tarefas domésticas e cuidado dos filhos menores;
  • É até divergências entre os cônjuges quanto ao cumprimento, ou não, das medidas de segurança cumpridas durante a pandemia.

No entanto, é mais provável que uma combinação de todos esses fatores, ou da maioria deles, seja a principal razão pela qual cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil.

Afinal, com os casais convivendo com 24 horas por dia, problemas e conflitos aumentaram, expondo situações que antes passavam despercebidos na rotina corrida do dia a dia.

Divórcio extrajudicial por vídeo chamada

E a inovação tecnológica chegou até mesmo os cartórios e seus procedimentos de divórcio extrajudicial. Pois, no mês de maio de 2020 a possibilidade de realizar um divórcio por vídeo conferência se tornou real.

Tudo que é necessário respeitar as regras para o divórcio extrajudicial, inclusive a obrigatoriedade da presença de um advogado. Dessa forma, os casais em consenso sobre a separação, e sem filhos menores ou incapazes, podem se separar sem sair de casa.

Com isso, o constrangimento e o estresse de comparecer ao cartório pessoalmente, para formalizar o processo de separação, não é mais necessário.

Conclusão

Se divorciar e colocar fim a uma relação conjugal insatisfatória é um processo cada vez mais fácil e simples. 

Talvez por isso cresce o número de divórcio versus judicial no Brasil. Ou seja, cada vez mais pessoas optam por formalizar a separação, em vez de separar-se informalmente antes, para só mais tarde encarar o processo de divórcio na justiça.

Afinal, uma separação judicial é desgastante, e pode até mesmo ter impactos negativos sobre os dependentes.

E você, o que pensa sobre o fato de que cresce o número de divórcios extrajudiciais no Brasil? Deixe o seu comentário!

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