Crise Econômica na pandemia levanta o debate da Legalização dos Jogos no Brasil

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Publicado terça-feira, 24 de novembro de 2020 as 16:26, por: CdB

A liberação dos jogos de azar pode ajudar a levantar a economia.

Em busca de uma solução para a crise, que piorou com a pandemia da COVID-19, os políticos brasileiros tentam encaminhar o Projeto de Lei para a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Um Projeto de Lei propõe a liberação do jogo, no Brasil
Um Projeto de Lei propõe a liberação do jogo, no Brasil

São décadas de discussões e pedidos que nunca saem do papel, grande parte das vezes eles são afetados por quesitos religiosos. A bancada evangélica é o maior agravante para a evolução das votações.

A prática foi banida ainda nos anos 40 quando o presidente era Eurico Gaspar Dutra, decretou a lei 9.215, com o argumento de degradação humana perante aos jogos, mas foi induzido por sua esposa que era muito religiosa.

O Projeto de Lei do Senado 186/2014, foi criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pede a autorização para jogos de azar em todo território nacional, para que sejam angariados fundos para os cofres do governo, novos empregos e um avanço da economia. Todos esses pontos viriam a calhar na fase em que o Brasil se encontra, onde as dívidas são grandes e o retorno é pouco. 

A prática traria mais um setor para a arrecadação de impostos, assim como chamaria a atenção de empresas estrangeiras para investirem por aqui. O investimento das companhias estrangeiras também deve ser grande, que a partir da instalação de suas sedes aqui, passarão a contabilizar ganhos em impostos. Essas companhias, por exemplo, são descritas e classificadas por portais, como na página justgamblers.com/br/.

As pesquisas apontam que mais de 18 bilhões circulam em jogos ilegais, o principal deles é o Jogo do Bicho.

“A realidade evidencia que ninguém vai deixar de apostar em determinada forma de loteria porque está proibido; as apostas continuarão a ser realizadas, só que de forma clandestina, com todos os seus malefícios”, garante o senador.

Com as mesmas expectativas existe outro Projeto de Lei acoplado, o de Ângelo Coronel (PSD-BA), que determina a instalação de resorts com cassinos. Ambos podem fazer uma grande diferença nos valores de arrecadação, inclusive são cogitados para bancar o Renda Cidadã, o novo programa social do governo de Jair Bolsonaro.

O modelo deve seguir os padrões usados em países desenvolvidos, como os europeus, que usam os jogos como uma fonte de renda e emprego, além de conquistarem turistas, como ocorre com Las Vegas, nos Estados Unidos.

“Vale destacar que entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico – OCDE, chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território. Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence –, 93% das nações têm os jogos legalizados em seus territórios, sendo que apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia”, confirmam os dados concebidos pelo Instituto Jogo Legal (IJL).

Em prol da população brasileira, do setor de turismo e outros afetados, a liberação poderá ser concedida, mesmo perante a duras críticas dos mais religiosos. Em um momento delicado qualquer estratégia pode ajudar, principalmente com um mercado já consolidado na internet e com muitos apreciados nacionais.