Decisão de Fux atrasa depoimento de testemunha na CPI da Covid

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Publicado terça-feira, 13 de julho de 2021 as 16:24, por: CdB

A executiva da empresa, segundo Tebet, é “peça-chave” nas negociações com o Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato levantou suspeitas de irregularidades, e deveria falar à comissão.

Por Redação – de Brasília

Depois das negativas da depoente Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, na CPI da Covid, em responder às perguntas dos senadores, a sessão foi suspensa por determinação do presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Diante da decisão de Medrades, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou seu silêncio.

A depoente Emanuela Medrades recusou-se até a dizer qual seu cargo na Precisa Medicamentos

A executiva da empresa, segundo Tebet, é “peça-chave” nas negociações com o Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato levantou suspeitas de irregularidades, e deveria falar à comissão.

Apoiada em uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na véspera, Emanuela Medrades se negou a responder às perguntas e irritou senadores, o que levou à suspensão da sessão desta terça-feira. A decisão de Fux, porém, diz respeito apenas aos fatos que poderiam incriminar a diretora da Precisa, e não a livra da obrigação de esclarecer outras questões.

— A decisão em forma de liminar é cristalina como água. Ele [Fux] deixa muito claro que dividiu o papel de Emanuela em dois momentos: naquilo que pode incriminá-la, ela pode permanecer calada. Por outro lado, naquilo que apenas a envolve, e nesse aspecto na função de testemunha, ela é obrigada a dizer a verdade, e não ficar silenciosa — disse Simone, a jornalistas.

Responsabilidade

Antes do início da sessão, a defesa de Emanuela já havia avisado que ela ficaria em silêncio e chegou a pedir para adiar do depoimento. Os advogados argumentaram que a diretora da Precisa foi ouvida pela Polícia Federal, na noite passada e, por se considerar parte da lista de “investigados” da comissão, teria o direito constitucional de não produzir provas contra si mesma.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da CPI, a suposta omissão de Jair Bolsonaro diante das denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 configura crime de responsabilidade. Bolsonaro chegou a afirmar, nesta segunda-feira (12), que o crime de prevaricação se aplicaria a servidores públicos, mas não a ele. O senador discorda, e diz que o caso, se confirmado, pode servir como mais um motivo para o impeachment do presidente.

De acordo com o parlamentar, o quase silêncio de Bolsonaro indica que as denúncias apresentadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) são verdadeiras. Após quebrar o silêncio, a cada dia o presidente apresenta uma nova versão sobre o ocorrido. Ele afirmou ainda que a Polícia Federal tem condições de aprofundar as investigações da CPI sobre o caso.

— O cerco está se fechando sobre Bolsonaro e seu governo. E numa atitude de desespero, ele vai mudando a cada dia a sua versão sobre os fatos — resumiu o senador pernambucano.

Depoimentos

Humberto afirmou que são pequenas suas expectativas para o depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, nesta terça. Ela obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo o direito de permanecer em silêncio perante a comissão. Por outro lado, o parlamentar disse não acreditar na justificativa apresentada à CPI pelo reverendo Amilton Gomes de Paula para adiar o seu depoimento, marcado para amanhã (14). Após alegar sofrer de uma crise renal, o reverendo deverá passar por perícia na junta médica do Senado.

— Tenho uma impressão muito grande de que ele ocupou papel muito significativo nessa tentativa de roubar dinheiro público. Como ele tem aproximação com a primeira-dama, pode acontecer de, em algum momento, ele pedir algum favor ou alguma coisa que não seja interpretado por ela como um ato para concretizar uma ilicitude — concluiu.

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