Decisão de investigação sobre Twitter é adiada

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Publicado quinta-feira, 20 de agosto de 2020 as 12:41, por: CdB

Alguns reguladores da União Europeia se opuseram à decisão preliminar da Irlanda em uma histórica investigação sobre privacidade do Twitter, disse o regulador líder nesta quinta-feira, iniciando um processo em que se buscará uma decisão da maioria.

Por Redação, com Reuters – de São Francisco/Bangalore 

Alguns reguladores da União Europeia se opuseram à decisão preliminar da Irlanda em uma histórica investigação sobre privacidade do Twitter, disse o regulador líder nesta quinta-feira, iniciando um processo em que se buscará uma decisão da maioria.

Decisão de investigação sobre Twitter é adiada após divergência entre reguladores da UE
Decisão de investigação sobre Twitter é adiada após divergência entre reguladores da UE

O Twitter parecia prestes a se tornar a primeira grande empresa de tecnologia a enfrentar uma multa da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) sob as regras mais rígidas de proteção de dados da UE, após o país ter submetido a decisão a outros membros do bloco em maio.

De acordo com o regime “One Stop Shop” do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) introduzido em 2018, os reguladores podem impor multas de até 4% da receita global de uma empresa ou 20 milhões de euros, o que for maior.

Irlanda

A Irlanda é utilizada como sede europeia de várias empresas de tecnologia dos EUA, tornando-se o principal regulador da UE para empresas como Twitter, Facebook, Apple e Google.

Mas deve compartilhar sua decisão preliminar com todas as autoridades de supervisão (CSAs) do bloco e considerar seus pontos de vista no veredito final.

– Uma série de objeções foram levantadas pelos CSAs e o DPC iniciou um processo de consulta com eles – disse Graham Doyle, vice-comissário do DPC, em comunicado.

Como uma série de objeções foram mantidas, o DPC encaminhou a questão para o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB), acrescentou.

O EDPB tem agora um mês para alcançar um consenso de pelo menos dois terços dos membros e, se isso falhar, mais um mês para obter a maioria absoluta. Se ainda não for possível chegar a um acordo, o presidente do conselho terá o poder do voto final.

A decisão sobre o Twitter está relacionada a um bug em seu aplicativo para dispositivos Android, no qual publicações protegidas de alguns usuários se tornaram públicas e se a empresa notificou o regulador sobre o problema em tempo hábil. O DPC tinha 20 outras investigações em andamento sobre grandes empresas de tecnologia no final de 2019.

Reconhecimento facial

O Facebook recebeu na noite de quarta-feira aprovação preliminar de um tribunal dos Estados Unidos para acordo em um processo que acusa a empresa de coletar e armazenar ilegalmente dados biométricos de milhões de usuários sem seu consentimento.

Em julho, o Facebook aumentou oferta para um acordo no caso para 650 milhões de dólares. No processo, usuários do Estado norte-americano de Illinois acusaram a rede social de violar a Lei de Privacidade de Informações Biométricas do Estado.

A nova proposta reduziu preocupações do tribunal, levando à aprovação preliminar do acordo de ação coletiva, escreveu o juiz James Donato.

O Facebook supostamente violou a lei estadual por meio do recurso Sugestões de tags, que permitia aos usuários reconhecer seus amigos do Facebook a partir de fotos publicadas anteriormente, de acordo com o processo iniciado em 2015.

No ano passado, o Facebook concordou em pagar uma multa recorde de US$ 5 bilhões para encerrar uma investigação da Federal Trade Commission sobre violação de regras de proteção de privacidade de dados dos usuários.