Decreto de Bolsonaro privatiza Lençóis Maranhenses, entre outros parques nacionais

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Publicado terça-feira, 3 de dezembro de 2019 as 14:40, por: CdB

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões”, diz o texto do decreto que privatiza parques públicos, em todo o país, entre eles os famosos Lençóis Maranhenses e das Cataratas do Iguaçu.

 

Por Redação, com Ansa – de Brasília

 

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União abre caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).

Os Lençóis Maranhenses, na Região Norte do país, tratam-se de um dos mais delicados ecossistemas do mundo, sob risco de rápida e extrema degradação
Os Lençóis Maranhenses, na Região Norte do país, tratam-se de um dos mais delicados ecossistemas do mundo, sob risco de rápida e extrema degradação

Os três locais estão entre os principais pontos turísticos do Brasil e serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para “fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”.

Presídios

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões (…) e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”, diz o texto.

O governo já havia anunciado sua intenção de privatizar os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o parque nacional das Cataratas do Iguaçu no fim de agosto. Na ocasião, foi divulgado um plano para vender nove estatais, incluindo a Telebras e os Correios, além de conceder creches e presídios à iniciativa privada.

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