Decreto permite plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

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Publicado quinta-feira, 7 de novembro de 2019 as 15:05, por: CdB

Publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009.

Por Redação, com RBA- de São Paulo

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite a expansão do plantio de cana de açúcar sobre a Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental. Quem assim avalia é o defensor público de São Paulo e ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Marcelo Novaes entrevistado da Rádio Brasil Atual.

– No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar – avalia Novaes.

O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana
O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana

– Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas – completa.

Publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.

Áreas que agora ficam em xeque e perdem a proteção contra a expansão do plantio a partir de um decreto redigido quase como um “tweet“, como ironiza o defensor público.

– Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal – diz Novaes.

De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.

Para o defensor, o bioma da Amazônia que já sentia o avanço da devastação, com o aumento de incêndios e desmatamento neste ano, será ainda mais degradado com o avanço da cana.

– Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer – afirma.

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