Defesa de Flávio Bolsonaro tenta de tudo para atrasar processos

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Publicado quinta-feira, 6 de agosto de 2020 as 16:05, por: CdB

Flávio Bolsonaro é investigado no procedimento aberto para apurar declarações de seu sucessor, no Senado, o empresário Paulo Marinho (PSDB). Ele afirmou que Bolsonaro fora avisado da operação que revelou as movimentações atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro

Depois de o Ministério Público Federal (MPF) prorrogar, na véspera, por mais 90 dias a investigação que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se beneficiou dos possíveis vazamentos da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Furna da Onça, inquérito investiga seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o filho primogênito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta embaralhar a investigação sobre o esquema criminoso da ‘rachadinha’. O sistema ilegal retornava para o então deputado parte dos salários pagos a funcionários de seu gabinete, em curso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ).

Gaecc

Flávio Bolsonaro é investigado no procedimento aberto para apurar declarações de seu sucessor, no Senado, o empresário Paulo Marinho (PSDB). Ele afirmou que Bolsonaro fora avisado da operação que revelou as movimentações atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, citado em um relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).

Ex-deputado estadual, hoje senador, Flavio Bolsonaro é investigado no caso da ‘rachadinha’

No rastro do dinheiro, os promotores do MPE-RJ encontraram pistas de que o então deputado estava envolvido na prática da chamada ‘rachadinha’. Nesta quinta-feira, seus advogados ingressaram com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os promotores que investigam o caso, há mais de um ano, sejam desligados do processo e substituídos por outros.

Segundo os defensores do senador, os procuradores teriam desrespeitado a regra do promotor natural do caso ao manter os membros do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção (Gaecc) na condução do inquérito, mesmo após a concessão de foro especial ao senador pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Colegiado

A defesa pede, ainda, que o caso seja conduzido por um procurador de Justiça — que atua na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O relator do caso no CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o MPE-RJ na última terça-feira para que se pronuncie sobre o pedido.

A decisão do TJ-RJ, que concedeu em junho o benefício do foro especial a Flávio Bolsonaro também é alvo de contestação, por parte do MPE, uma vez que o parlamentar não exerce mais o cargo de deputado estadual. O recurso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que viola decisões anteriores da corte.

Na prática, os processos foram encaminhados — ainda que temporariamente — da 27ª Vara Criminal, comandada pelo juiz Flávio Itabaiana, para o Órgão Especial, um colegiado de 25 desembargadores. Caso o STF decida em contrário, as ações voltam ao ponto inicial e a reclamação dos advogados ao CNMP também cairia por terra.

No Senado

A decisão, no entanto, se ocorrer antes do pronunciamento da Corte Suprema, poderá alterar o curso do processo, com o cancelamento das oitivas a Queiroz, entre outras que levaram os promotores a que Queiroz pagou despesas pessoais de Bolsonaro, em dinheiro vivo. Os investigadores acreditam que o dinheiro usado pelo ex-assessor do senador era proveniente da ‘rachadinha’. O senador nega as suspeitas levantadas pelos investigadores.

A mesma intenção de protelar os inquéritos, no Rio de Janeiro, pode ser percebida no fato de que a representação contra o senador Bolsonaro, no Conselho de Ética da Casa, encontra-se paralisado há cerca de seis meses. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), diz que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação do PSOL, subscrita por PT e Rede para deliberar se a ação vai adiante ou será arquivada.

A representação contra o parlamentar cita suposta ligação dele com milicianos armados que agem na Zona Oeste do Rio; além da investigação do MPE-RJ sobre suposto esquema de ‘rachadinha’.

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