Depoente se cala na CPI e ouve um monte de desaforos dos senadores

Diante da negativa, coube à senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentar as evidências de uma série de fraudes no contrato assinado pelo Ministério da Saúde na compra da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos.

Por Redação - de Brasília

Não foram suficiente os apelos do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para que o depoente da vez, o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, não fizesse um discurso de 15 minutos e, em seguida, passasse a se calar diante das perguntas. Silveira afirmou que não assumiria o compromisso em dizer a verdade e que permaneceria em silêncio.

— Exercerei o meu direito inalienável ao silêncio. Respeitarei as prerrogativas da advocacia e fui contratado como advogado, sou advogado da Precisa Medicamentos e permanecerei em silêncio em homenagem ao direito inalienável ao sigilo entre advogado e cliente — repetiu, à exaustão. Diante da negativa, coube à senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentar as evidências de uma série de fraudes no contrato assinado pelo Ministério da Saúde na compra da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos. A senadora apontou a existência de contrato “fraudulento, ilegal e nulo de pleno direito”, reforçando que a Precisa falsificou uma procuração em nome da Bharat Bioetch. — Esse processo está todo errado — apontou Tebet, depois de lamentar que o advogado permanecesse calado, sem explicar as irregularidades.

Conivente

A senadora sul-matogrossense mostrou, ainda, documentos em que Túlio Silveira pressiona o Ministério da Saúde a assinar o contrato da Covaxin, antes mesmo de abrir o próprio escritório, que foi contratado pela Precisa Medicamentos. Ela acrescentou que a empresa foi avisada da ausência de documentos essenciais, por técnicos ministeriais, como a tradução juramentada e a procuração. Tebet apresentou as irregularidades nos contratos e o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), perguntou se Túlio se pronunciaria, mas ele se recusou a tratar do assunto. Aziz então criticou: — O senhor não é um bom advogado ou foi conivente com as irregularidades. É por isso que está aqui. Nenhum advogado que presa pelo bom serviço concordaria com esses contratos — desafiou.

Investigado

 Aziz anunciou, em seguida, a suspensão da reunião, motivado pelas negativas de resposta de Túlio Silveira, após o senado Humberto Costa (PT-PE) também apontar indícios de corrupção na atuação da Precisa Medicamentos como intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde. O senador pernambucano lembrou, ainda, que o advogado também atuou pela VTC Log, empresa que é investigada pela CPI da Covid. — Ele 25 vezes advogou para a VTC Log, que é outra empresa que está sob investigação da comissão — frisou. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) então perguntou ao representante jurídico da Precisa se já teria atuado no Ministério da Saúde, mas Silveira se recusou a responder. — Um simples advogado não participa de reunião que discute preço, prazo e entrega — destacou Humberto Costa.

Negociações

Antes de encerrar a sessão, Omar Aziz criticou o silêncio do advogado e lembrou que as testemunhas convocadas buscam habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e vão prestar depoimento com uma postura de “não-me-toque”. — Investigamos pessoas envolvidas com falcatruas, sejam elas pessoas que estão dentro das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil ou das igrejas. Mas eles chegam aqui e estão protegidos. Agora virou tudo um não-me-toque — assinalou. Túlio Silveira negou, em um dos raros momentos em que se pronunciou à CPI, que não participou das negociações para a venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde. Ele afirma que participou de "umas duas" reuniões técnicas do ministério, mas não para negociar a imunização. — Eu não participo de negociações. Sou advogado da companhia e assisto a companhia nos negócios jurídicos — disse, e depois voltou a se calar.