Depoente na CPI reforça tese de corrupção na compra de vacinas

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Publicado quarta-feira, 25 de agosto de 2021 as 16:32, por: CdB

O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com o laboratório indiano para a compra da vacina Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão.

Por Redação – de Brasília

A CPI da Covid detalhou, nesta quarta-feira, informações decisivas sobre a negociação de vacinas do laboratório indiano Baraht Biotech com o Ministério da Saúde, que envolve a intermediação da Precisa Medicamentos. A pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a CPI ouviu o diretor da empresa de garantias FIB BanK, Roberto Pereira Ramos Júnior.

Roberto Ramos
CEO da empresa FIB BanK, Roberto Ramos expôs uma série de irregularidades na compra de vacinas

O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com o laboratório indiano para a compra da vacina Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. Para a concretização da compra, o termo de contratação do imunizante previu a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milhões.

A Precisa Medicamentos, que assina a parceria como representante da Bharat Biotech, no entanto, apresentou uma garantia irregular, em desrespeito ao que prevê o contrato.

— A Precisa entregou ao Ministério da Saúde uma “carta de fiança” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri, interior de São Paulo. A carta afiança o valor de R$ 80,7 milhões. A Precisa aparece como “afiançada”. O “beneficiário”, conforme o documento, é o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva — disse o senador cearense.

Problemas

O senador lembrou ainda que, apesar do nome, o FIB BanK não é um banco e não tem autorização do Banco Central para atuar como instituição financeira e tem sido tem sido contestado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais. Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais.

Na última reunião da CPI, Tasso falou sobre o assunto e levantou dúvidas sobre a escolha de uma empresa como o FIB BanK para a afiançar um contrato tão caro e relevante. Ele também suspeitou da integralização do capital social da companhia e quis saber por que a Precisa não fez o que é praxe e procurou uma fiança com bancos conhecidos do mercado em vez de recorrer a uma instituição com problemas.

“Esta é uma das maiores farsas que eu já vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de 7,5 bilhões, que foram integralizados através de terrenos que não existem… É muita cara de pau oferecer ao Ministério da Saúde uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente não existe isso”, afirmou.

Vacina

Em seu depoimento, o diretor do FIB BanK admitiu que, apesar do nome, a empresa não é um banco, mas sim uma sociedade anônima que presta garantias fidejussórias (garantias pessoais). Na semana passada, a comissão aprovou a quebra de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do FIB BanK. ela legislação e regulamentação brasileira, a companhia não poderia usar o nome “banco”, em português, sem ser de fato uma instituição financeira.

A CPI suspeita que, na verdade, a empresa seja uma companhia de fachada e cercada de fraudes. No depoimento, o diretor da FIB BanK declarou que a companhia tem um capital social de R$ 7,5 bilhões integrado a partir de dois imóveis, um no Paraná e outro em São Paulo. Além disso, a CPI identificou uma remuneração de R$ 4 mil relacionada ao diretor, considerada incompatível com, por exemplo, o imóvel que declarou morar, no valor de R$ 400 mil a R$ 500 mil.

A partir deste depoimento, os senadores buscam entender o motivo da contratação da instituição. Mesmo assim, a empresa ofereceu garantia financeira de R$ 80,7 milhões em um contrato firmado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano, pelo valor de R$ 1,6 bilhão. Para a concretização da compra, o termo de contratação da vacina previu a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado.

— Esta é uma das maiores farsas que eu já vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de R$ 7,5 bilhões, que foram integralizados através de terrenos que não existem. Com todo o respeito, é muita cara de pau oferecer ao Ministério da Saúde uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente não existe isso — resumiu o senador Jereissati.

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