Deputadas tentam mudar texto da reforma previdenciária antes de votação

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Publicado terça-feira, 9 de julho de 2019 as 14:53, por: CdB

No texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.

 

Por Redação, com Reuters – de Brasília

 

Deputadas tentam uma modificação de última hora no texto da reforma da Previdência para introduzir um aumento no valor da aposentadoria proporcional a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres.

Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), uma alteração pode ser feita
Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), uma alteração pode ser feita

Uma modificação feita no texto na comissão especial permitiu que as mulheres se aposentem a partir dos 15 anos de contribuição, como é atualmente, recebendo 60% do teto da aposentaria. O texto original previa 20 anos de contribuição.

Pensões

No entanto, do texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.

— O pedido é que a proporcionalidade comece a partir dos 15 anos. Passei a manhã reunido com as deputadas, que agora foram consultar as bancadas. Acredito que chegaremos a um bom termo — disse o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

As deputadas pedem ainda também a manutenção das pensões integrais.

Plenário

Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), uma alteração pode ser feita. O texto teria que voltar à comissão especial depois da votação em plenário no primeiro turno mas, segundo Joice, isso está no cálculo dos líderes de encerrar a votação na Câmara até o final desta semana.

— A gente sabe que vai voltar para a comissão, mas está no cálculo. Aprova aqui, corre para a comissão e volta para cá — disse.

A tramitação do texto em plenário está prevista para começar nesta terça-feira. São necessárias duas sessões entre a comissão e a votação em plenário. A primeira foi aberta pela manhã e uma outra será aberta à tarde, antes da votação que deve ser iniciada à noite.

Quórum

A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de manter as sessões até sábado, para encerrar ainda esta semana a votação em dois turnos da proposta.

De acordo com Joice, no entanto, a intenção é tentar manter as sessões até a madrugada para encerrar o texto até a manhã de sexta-feira.

— Há um temor dos líderes de que o quórum caia na sexta — disse a líder do governo.

São necessárias cinco sessões de interstício entre os dois turnos de votação em plenário e, com modificações feitas no primeiro turno o texto precisa voltar à comissão especial. No entanto, já há um acordo entre os líderes dos partidos favoráveis à reforma para que se abra mão das cinco sessões plenárias de intervalo.

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