Desafios da democracia: a eleição no parlamento e a unidade na luta

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Publicado sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 as 08:35, por: CdB

Apos o golpe de 2016, as forças políticas a serviço do grande capital, intensificaram as manobras e ataques para garantir a eleição de um governo a seu serviço, incluindo aí a prisão política de Lula.

Por João Batista Lemos – do Rio de Janeiro

Colocar a bola no chão!

Nossa jovem e frágil democracia, gestou princípios consagrados na Constituição de 1988 por lutas heroicas do povo organizado e das forças democráticas e patrióticas. Hoje estas conquistas correm gravíssimo perigo. Exemplos do que enfrentamos são a restrição de direitos democráticos com a judicialização da política, desregulamentação do mercado do trabalho, privatização e entrega de nosso patrimônio, ataque à previdência social e a busca por subordinar o Brasil aos interesses diretos imperialistas norte-americanos.

No lastro desse processo, o governo Bolsonaro anunciou a intenção de varrer a esquerda do Brasil

Apos o golpe de 2016, as forças políticas a serviço do grande capital, intensificaram as manobras e ataques para garantir a eleição de um governo a seu serviço, incluindo aí a prisão política de Lula.

Tudo indica que, até agora, o não explicado atentado político terrorista que assassinou a vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, é expressão da concepção repressiva e antidemocrática destes setores.

No lastro desse processo, o governo Bolsonaro anunciou a intenção de varrer a esquerda do Brasil.

O que não se diz é que apesar das provas incontestes de que levarão sua disposição golpista criminosa até as últimas consequências, nosso povo têm a capacidade de se reinventar, de resistir e de gerar alternativa. Os votos de Haddad e Manuela somados aos que não compareceram, votaram nulo e em branco questionam objetivamente a legitimidade deste governo. O escandaloso processo das redes sociais, os recursos não explicados são prova do que verdadeiramente representam.

Na ofensiva, o capital financeirizado construiu um novo pacto das forças reacionárias para sujeitar o país a um padrão de acumulação de riquezas ainda mais predatório e absolutamente incompatível com uma verdadeira democracia.

Senhores do dinheiro

Seu projeto é a institucionalização de um poder autoritário, de corte neofacista, que seja expressão aparente e simbólica da toga, das fardas militares, do Ministério Público, das polícias, setores da classe média e dos mercadores da fé, diretamente sob as rédeas dos senhores do dinheiro.

Ainda assim a crise política em menos de um mês de governo, envolvendo diretamente o clã Bolsonaro, seu filho senador, assessores de longa data, sua esposa, e milicianos anunciam desdobramentos com impactos econômicos e sociais que só farão agravar o processo de crise política aberto desde o golpe de 2016. Uma crise institucional, que ameaça generalizar-se em crise do regime político brasileiro. O que coloca para nós uma responsabilidade histórica de disputar ideologicamente estes setores das massas que por sua própria experiência, vão com o tempo se despregando de Bolsonaro.

Neste contexto, em um quadro que se muda velozmente, se dará a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que deflagrou um processo de discussão na sociedade e um intenso debate em nosso Partido.

Para nós, comunistas, as definições estratégicas e de táticas, e a busca por afirmar os princípios revolucionários, que guiam nossa atividade política têm se pautado sem concessões, na defesa dos interesses do povo brasileiro e na defesa da unidade das forças democráticas, progressistas e patrióticas.

Entre o campo da esquerda é preciso ter paciência na construção unitária deste núcleo e, ao mesmo tempo, lutar intensamente, para nos superarmos na construção de uma alternativa ampla com condições reais de enfrentar os desafios de nosso Brasil.

Parlamento

Sobre a eleição específica do Parlamento, preliminarmente vale ressaltar que, em todos eles, a composição das Mesas Diretoras obedece à regra da proporcionalidade, cabendo aos partidos com maiores bancadas a maior quantidade de lugares e o direito de escolher as Comissões Técnicas que lhes couberem. Essa discussão não é sobre política de princípios e muito menos ideológica, ou melhor, não compromete a nossa natureza de classe. Assim, não cabe assumir posição discriminatória em relação à participação na Mesa por parte de qualquer partido. Também entendemos ser necessário superar a concepção que pede apoio amplo, mas se recusa a abrir a possibilidade de também apoiar.

Consequentemente, qualquer bancada precisará constituir blocos seja com Rodrigo Maia, como à princípio já definiu o PDT ou no bloco em articulação com MDB, PP, PT, PSB e PSOL.

O PCdoB, em reunião de sua bancada com a Comissão Executiva Nacional, deixou claro que não comporá bloco parlamentar com o PSL e indicou a possibilidade de votar em Rodrigo Maia para presidente. A posição do partido, expressa em nota, também deixa claro que buscaremos articular nossa ação com o campo de esquerda na luta por ampliarmos para além de nós mesmos. A posição final do partido será definida em reunião de sua Comissão Politica Nacional, no próximo dia 30.

Movimentações políticas

Diante das últimas movimentações políticas, dos sinais de mudanças na conjuntura,
compreendemos que é fundamental buscar debater com o PSB, PDT, PT e PSOL as possibilidades de uma alternativa ampla, que se comprometa com o respeito à Constituição de 1988, a independência do Legislativo e com o respeito ao Regimento Interno da Casa, para só então definir o apoio a um deles em função dos compromissos assumidos.

Discutir a possibilidade de formar um bloco alternativo, com os demais partidos de oposição e ampliar com setores do MDB e PP, não pode ser descartado, pois neste contexto poderia se criar condições reais de negociação e eleição. Afinal, quem adere ao mais forte sem luta fica sempre em posição subalterna.

Sendo este um debate tático, mas com muita importância política precisamos levar em conta os últimos acontecimentos e na reunião de nossa direção abrir a possibilidade de, sob novas condições, rever o indicativo, ao levar em conta as mudanças na conjuntura politica, flexibilidade na tática e firmeza nos princípios.

A unidade proposta estimulará a busca por articular desde já, a retomada das mobilizações unitárias de nosso povo. Somente ela poderão multiplicar nossas forças de maneira decisiva para derrotar o que se impôs com o golpe, reverter a barbárie, o retrocesso e construir as condições para uma vitória, das forças populares, democráticas e de esquerda, na construção de uma nova correlação de forças. Esta é a única possibilidade, ao nosso alcance imediato, de resgatar e revigorar a democracia e fortalecer a luta por constituir governos democráticos e emancipadores. Para o partido essa é a centralidade, de maior urgência! Esse é o melhor caminho, no Parlamento, nas ruas, no Brasil!

João Batista Lemos, é Presidente Estadual do PCdoB-RJ.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil

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