Diminuem as chances de Lula conseguir um habeas corpus no STF

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Publicado sexta-feira, 9 de março de 2018 as 15:17, por: CdB

As esperanças de que o julgamento do tema fosse favorável ao ex-presidente Lula ficaram reduzidas, nesta manhã. Lewandowski afirmou a jornalistas que os dois habeas corpus de relatoria dele seguiram para julgamento no Plenário do STF.

 

Por Redação – de Brasilia

 

Se o Partido dos Trabalhdores (PT) contava com o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de seu principal lider, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisara rever os planos para as próximas semanas. Em artigo, publicado nesta sexta-feira, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) opina que avaliar se a prisão do réu condenado em Segunda Instância será válida, no país, é algo “que o STF não pode se omitir”.

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Lewandowski não pretende levar a questão do habeas corpus de Lula ao Plenário do STF

“Não se trata apenas de decidir o caso Lula, mas de restabelecer o direito constitucional da presunção da inocência, que protege cada cidadão brasileiro: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, escreveu a senadora. Ela e outros líderes da legenda contavam que a pauta chegasse, na semana que vem, ao Plenário do STF, conduzida por Ricardo Lewandowski, ministro que relata outros processos semelhantes ao de Lula.

Mas as esperanças de que o julgamento do tema fosse favorável ao líder petista ficaram reduzidas, nesta manhã. Lewandowski afirmou a jornalistas que os dois habeas corpus de relatoria dele seguiram para julgamento em Plenário e estão com liminares concedidas. Portanto, não há urgência para apresentar os casos ao colegiado, sem prévio agendamento da presidente do STF.

Braços cruzados

O ministro também concorda que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deveria pautar o julgamento de duas ações genéricas; sem envolver o caso específico de um réu, para fixar uma tese sobre o assunto. E apenas assim seria recomendável o avaliação de habeas corpus de casos concretos.

A chance de o relator do habeas corpus de Lula, ministro Edson Fachin, levar o processo à apreciação dos pares também caiu por terra. Fachin também já decidiu que depende da presidente Cármen Lúcia para inclui-lo na pauta. A interlocutores, tem dito que não quer atropelar a ministra. E, assim como Lewandowski, Fachin permanece de braços cruzados. Ele quer que o STF julgue primeiro a tese para depois examinar o caso específico.

Os ministros favoráveis à mudança da jurisprudência STF para não mais permitir a prisão a partir da condenação em segunda instância, no entanto, negociam, nos bastidores, que um deles peça que a Corte julgue logo o tema em Plenário. Mas, mesmo diante da derrota de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente Cármen Lúcia, não cedeu.

Liminar no STF

A solução, então, seria outro ministro levar para o plenário o julgamento de outro habeas corpus que trate da execução da pena de réus condenados em segunda instância. Dessa forma, o plenário discutiria o tema em um caso de menor repercussão, fixaria uma tese e, depois, examinaria o processo de Lula. Essa hipótese acaba de ficar mais distante.

Sem uma solução para o processo, Lula corre o risco de ser preso. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV) em janeiro. A partir da próxima semana, o mesmo colegiado julgara os embargos de declaração da defesa. Trata-se de recurso que não tem força para reverter uma condenação. Caso Lula saia derrotado desse julgamento, o TRF deve decretar a prisão do petista.

A alternativa para Lula seria, então, um habeas corpus do STF. Se recorrer da condenação do TRF ao STJ, porém; corre o risco de ser preso antes mesmo de obter uma liminar.

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