Diplomacia brasileira planeja calote internacional e perde credibilidade

Arquivado em: Política, Últimas Notícias
Publicado sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 as 15:28, por: CdB

O Orçamento proposto pelo governo, para este ano, reservou apenas R$ 2,2 bilhões para saldar suas dívidas, o que é apenas 21% do que deveria pagar. A restrição orçamentária tende a agravar o cenário de inadimplência, no plano mundial, que cresceu significativamente durante os dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Por Redação – de Brasília

O país que não cumpre com suas obrigações financeiras junto aos mecanismos multilaterais sofrem, a curto e médio prazos, com a desconfiança dos parceiros internacionais. É o caso do Brasil, que deveria pagar R$ 10,1 bilhões a mais de 100 instituições que integra, historicamente, considerando dívidas acumuladas e compromissos agendados para 2021, mas já deixou claro que planeja um calote imediato.

O Instituto Rio Branco forma diplomatas para o Itamaraty
O Itamaraty, uma das instituições mais respeitadas, mundialmente, perde credibilidade ao longo do governo de Bolsonaro

O Orçamento proposto pelo governo, para este ano, reservou apenas R$ 2,2 bilhões para saldar suas dívidas, o que é apenas 21% do que deveria pagar. A restrição orçamentária tende a agravar o cenário de inadimplência, no plano mundial, que cresceu significativamente durante os dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O quadro tem gerando alertas do Itamaraty, que vê riscos de prejuízos políticos e até sanções como a perda do direito a voto em discussões.

Organismos

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o total em débito é resultado de R$ 6 bilhões em dívidas acumuladas até o fim de 2020 e outros R$ 4,1 bilhões em parcelas previstas para 2021. O crescimento atinge 483% nas dívidas a organismos internacionais em 2019 e de 169% em 2020. Antes de Bolsonaro, entre 2015 e 2018, o avanço anual médio era de 24%.​

Entre as maiores dívidas está a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas extensões, a exemplo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Unesco (voltada a educação, ciência e cultura) e da FAO (alimentação e agricultura). Há, ainda, blocos e organismos regionais, a exemplo do Mercosul e da Organização dos Estados Americanos (OEA), de segurança (como a Agência Internacional de Energia Atômica) e de aproximação entre nações (como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Também integram a lista instituições financeiras e seus braços, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Corporação Andina de Fomento (CAF). Até agora, no entanto, a maior dívida do país é com uma das principais instituições do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), no caso, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), para quem o governo deixou de pagar R$ 1,59 bilhão em 2020.

Orçamento

A falta de pagamento ao NDB foi a primeira desde sua criação em 2014, quando o país combinou com os demais integrantes do Brics aportes anuais no banco. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul têm 20% de participação na instituição, cada um. O governo ainda deixou de pedir ao Congresso recursos suficientes para quitar a dívida com instituições como o NDB em sua proposta de Orçamento de 2021. E só reservou R$ 700 milhões, montante insuficiente para o aporte de R$ 1,8 bilhão previsto para este ano (sem considerar a dívida de R$ 1,59 bilhão de 2020).

A falta de pagamentos tem gerado cobranças e até ameaças das entidades, inclusive da própria ONU. Chandramouli Ramanathan, secretário-geral-assistente das Nações Unidas, afirmou ao Brasil em 2019 que poderia ser retirado o poder de voto do país no organismo.

A sanção está prevista no artigo 19 da Carta das Nações Unidas e nunca foi aplicada ao Brasil, ao longo de mais de 70 anos de História. O país pagou no fim daquele ano uma quantia mínima (de pouco mais de R$ 500 milhões) e garantiu o direito a voto.

Incompetente

Em nota divulgada logo após o pagamento mínimo, o Ministério da Economia jogou a responsabilidade sobre o Congresso, que vetou os recursos necessários para o pagamento e utilizou a verba para obras de interesse do governo e emendas parlamentares.

Na nota, a Economia disse que o pagamento só pode ser feito com dotação autorizada pelo Congresso e citou, de forma detalhada, as providências tomadas pela pasta para prever os recursos necessários no Orçamento, assim como todas as vezes que esses esforços foram derrotados no Congresso.

Presidente da Câmara, na ocasião, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu à nota: “Governo transferindo responsabilidade. É prática de um governo incompetente. É sempre assim”, postou Maia, no Twitter.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code