Disputa pela privatização das hidrovias começa a esquentar

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Publicado sábado, 28 de setembro de 2019 as 17:14, por: CdB

O cuidado com o patrimônio brasileiro tem sido o motivo de o debate sobre o tema se prolongar, há décadas, cruzando diferentes governos sem se chegar a um consenso mínimo quanto à transferência, para a iniciativa privada, do controle sobre o setor hidroviário.

Por Paulo Roberto Madeira – de São Paulo

A privatização das hidrovias brasileiras entrou, definitivamente, no radar do Ministério da Economia. Ainda morna, a temperatura do debate começou a subir desde a divulgação da lista de setores privatizáveis, por parte do ministro Paulo Guedes. Mas pesam, na questão, o impacto relativo à soberania nacional e os riscos de se garantir o acesso estrangeiro às artérias de regiões inteiras, muitas delas praticamente intocadas ou em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

As hidrovias oferecem um modal de transporte mais viável do que os demais

O cuidado com o patrimônio brasileiro tem sido o motivo de o debate sobre o tema se prolongar, há décadas, cruzando diferentes governos sem se chegar a um consenso mínimo quanto à transferência, para a iniciativa privada, do controle sobre o setor hidroviário. Até hoje. O amanhã, no entanto, ganha uma perspectiva diferente sob a gestão da equipe econômica, diante da promessa de investimentos vultuosos por parte dos chineses, principalmente. Eles veem na navegação fluvial uma oportunidade para assegurar o escoamento de bens e mercadorias, a custos significativamente inferiores em relação aos outros modais de transportes, sejam estes rodoviário, ferroviário e aéreo.

Ao longo deste ano, o investimento em ativos fixos da China em hidrovias voltou a registrar aumentos consistentes, segundo dados dados do Ministério do Transporte (MOT) chinês, divulgados pela agência chinesa se notícias Xinhua. O investimento total em rodovias e canais atingiu 553,3 bilhões de yuans (US$ 80,1 bilhões) durante o período de janeiro a abril, contabiliza o MOT em um relatório no seu site.

Estrangeiros

A China vai expandir o investimento em infraestrutura em 2019, incluindo mais de 1,3 trilhão de yuans (cerca de US$ 200 bilhões) na construção projetos de hidrovias, de acordo com o relatório de trabalho do governo. Tais valores aplicam-se apenas aos investimentos internos do país, o que enfatiza a valorização do segmento hidroviário na escala de prioridades.

Atentos ao interesse da segunda maior economia mundial no transporte por hidrovias e embalados pelas metas privatistas do ministro Paulo Guedes, os maiores gestores brasileiros de fundos no segmento da infraestrutura não escondem a intenção de aportar os recursos internacionais. O gestor de recursos Pátria Investimentos, por exemplo, que acumula US$ 640 milhões em seu portfólio, já opera a Hidrovias do Brasil, empresa que oferece soluções logísticas aos seus clientes em uma extensa malha distribuída nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país.

Em linha com os esforços da concorrência, os fundos XP Investimentos e Bradesco Infraestrutura não ficam atrás na corrida por investidores estrangeiros dispostos a se enfrentar na arena dos leilões. A movimentação, nos bastidores, tem se intensificado, nas últimas semanas, com o aumento no tráfego aéreo de executivos entre São Paulo e Pequim.

Peixe grande

Parece certo que, em pouco tempo, o Ministério da Economia assumirá uma posição definitiva na condução dos paradigmas relativos à Segurança Nacional, entendidos agora como uma espécie de empecilho à transferência para o domínio empresarial de um segmento considerado vital à proteção das reservas naturais brasileiras. Para se ter uma ideia do quanto o fator de risco é levado em conta, na análise da questão hidroviária, no mundo, para alguém integrar a tripulação de um navio em serviço nos rios norte-americanos, esta pessoa precisará ter nascido nos EUA. E o transporte fluvial, naquele país, é monitorado pelo U.S. Army Corps of Engineers (USACE), responsável por mais de 19 mil quilômetros de vias navegáveis.

No outro lado da mesa, nesta queda de braço entre privatistas e defensores da gestão pública em segmentos sensíveis aos interesses nacionais, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (infraestrutura), integrante do “núcleo militar” no atual governo e responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações, ainda no governo Dilma Rousseff, é um adversário alentado na disputa.

Na superfície do lago, por enquanto, a placidez do debate sobre os destinos da navegação interna e de cabotagem ainda oferece a impressão de que não há nada de novo no front. Nas profundezas, porém, a guerra entre peixes gigantescos está apenas no começo.

Paulo Roberto Madeira é articulista do Correio do Brasil.

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