Dívida externa do Brasil deve ser revertida em recursos para educação

A campanha nacional pela conversão de parte da dívida externa brasileira em recursos para educação foi lançada nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A presidente da entidade, Juçara Dutra Vieira, afirma que a campanha não propõe a suspensão do pagamento da dívida externa, mas o redirecionamento dos recursos para financiar o ensino no país. Hoje, a dívida externa do país tem valor aproximado de R$ 545 bilhões.

– Vamos trabalhar esse conteúdo porque isso depende de nós termos a compreensão não só da composição da dívida, mas sobre que recursos poderemos pressionar o governo – diz Juçara. A proposta recebeu apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Ministério da Educação (MEC) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A campanha não estabelece o percentual que deve ser convertido em investimento para educação, mas tem como referência o Plano Nacional de Educação que aponta a necessidade de destinar ao ensino, até 2010, 10% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 180 bilhões. Dados do MEC apontam que, em 2005, a educação deve receber R$ 79,920 bilhões, cerca de 4,32% do PIB.

O diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento do Sistema de Ensino do MEC, Orácio Reis, afirma que o ministério apóia a iniciativa. “Não é uma questão simples, mas deve ser colocada dentro do debate na sociedade brasileira. Até porque estamos construindo o que o presidente Lula chama de caminho para o desenvolvimento econômico e social do país”. O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que o estudo sobre a conversão da dívida será apresentado em novembro durante uma conferência internacional na Espanha.

A campanha prevê a realização de um abaixo assinado e a paralisação dos trabalhadores em educação básica de todo o país na quarta-feira (27). Neste dia, haverá uma marcha em Brasília para pressionar o governo federal a adotar a campanha como uma política pública permanente. A CNTE também pretende se reunir amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para receber o apoio do governo para a campanha.