Donald Trump planeja acabar com direito à cidadania para nascidos nos EUA

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Publicado terça-feira, 30 de outubro de 2018 as 12:43, por: CdB

O plano estaria dirigido aos filhos e filhas de imigrantes em situação ilegal no país e não seria aplicado a pessoas com permissão de residência.

Por Redação, com Reuters – de Washington 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que planeja pôr fim à “ridícula” lei que permite o direito à cidadania a todas as crianças nascidas em território norte-americano, algo estabelecido explicitamente na Constituição do país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

– Somos o único país no mundo onde uma pessoa vem e tem um bebê, e o bebê é essencialmente um cidadão dos EUA por 85 anos, com todos os direitos – indicou Trump em entrevista ao jornal digital Axios.

O líder não mencionou que, além dos EUA, o Canadá tem uma lei similar que outorga cidadania a todos os nascidos em seu território.

– É ridículo. Ridículo. E tem que acabar – acrescentou.

Durante a campanha eleitoral de 2016, Trump já havia explorado a ideia, embora os especialistas tenham considerado na ocasião que a medida enfrentaria obstáculos e desencadearia uma longa batalha judicial por ser parte explícita da Constituição.

Na 14ª emenda da Carta Magna dos EUA está estabelecido que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA, e sujeitas, portanto, à sua jurisdição, são cidadãos dos EUA e do Estado no qual residem”.

– Sempre me disseram que precisava de uma emenda constitucional. E sabe o que? Não é preciso. Agora dizem que é possível fazer isso somente com uma ordem executiva – disse Trump, que não deu detalhes a respeito e se limitou a informar que tinha discutido a questão com seus assessores jurídicos da Casa Branca.

O plano estaria dirigido aos filhos e filhas de imigrantes em situação ilegal no país e não seria aplicado a pessoas com permissão de residência.

Desde sua chegada à Casa Branca, em 2016, o líder republicano defendeu uma política dura contra a imigração e chegou a proibir a entrada nos EUA dos cidadãos de vários países de maioria muçulmana ao afirmar que representam um risco para a segurança nacional.

O endurecimento da política migratória coincide com o final da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 6 de novembro, nas quais os republicanos pretendem manter a maioria no Congresso.

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