Educar-se para o exercício do poder

O poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio PODER.

Por Marilza de Melo-Foucher - de Paris

O poder existe desde que o planeta terra foi habitado. E é exercido em todos os tipos de organização social, em toda a relação humana. Não existe sociedade sem poder, mesmo nas formas que a antropologia política chama de primitiva. As relações de poder nascem naturalmente dentro de toda sociedade. O poder político vai surgir de modo universal com o nascimento do Estado, e ele terá a responsabilidade de definir as regras sociais que estabelecem as relações entre os concidadãos. Ele repousa na vontade de organizar, proteger e assegurar a vida em sociedade. Anteriormente, o poder pertencia exclusivamente a alguns homens. Com a organização do Estado, nascem as instituições e os regimes políticos modernos que, por princípio, foram criados para pôr fim ao sistema de poder pessoal.

O poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio PODER. O Poder designa uma capacidade de agir direta e indiretamente sobre as coisas ou sobre as pessoas, sobre objetos, sobre as vontades. O Poder de ter a capacidade de fazer alguma coisa, o Poder de como fazer. O filósofo e psicólogo francês Michel Paul Foucault, foi quem melhor analisou como os mecanismos de poder operam na sociedade. Sua reflexão sobre o poder vai muito mais além da esfera pública e política, ele aprofunda a discussão sobre o poder em outros âmbitos da vida social, seja na família, na vida de um casal, na relação com os companheiros (as), nos distintos espaços da vida como no trabalho, no partido político, numa organização social; enfim, em qualquer espaço de interação sócio individual. Para resumir, segundo Foucault, o poder está na base de todas as nossas práticas sociais.  O poder não é algo que possuímos; é uma relação entre dois parceiros ou mais pessoas. Logo que as relações se estabelecem, as forças que dispõem, por exemplo, os dois parceiros, criam um campo de poder, que podem se afrontar ou dialogar, criando uma correlação de forças. O poder está presente numa multiplicidade de relações micros sociais e jamais será exercido sem resistência. Mas, o poder obedece também a regras sociais: umas são institucionais; outras, socioculturais e, por vezes, interiorizadas pelos indivíduos. Daí certos comportamentos podem ser adotados espontaneamente pela sociedade que passa a julgar normal, por exemplo, certo abuso do poder. O Brasil está cheio de exemplos!

O poder político no Brasil

A sociedade brasileira foi caracterizada como uma estrutura autoritária de poder. Durante séculos os governantes bloquearam a participação e criação de direitos. A burocracia brasileira, nunca foi uma forma de organização no sentido de agilizar o funcionamento da máquina estatal. Ao contrário, ela vai instalar uma forma de poder altamente hierarquizado. Tal como uma cadeia de comando, quem está no nível superior detém os conhecimentos, que devem permanecer desconhecidos para seus subordinados, que também têm seus subalternos. Privados de conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade, tendo em vista que eles foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber, detém o poder. Quanto mais ignorante é o povo, mas fácil será de manipulá-lo. O poder burocrático exercido pela hierarquia é dificilmente assimilado com o poder democratizado, no qual, o cidadão funcionário age em função da igualdade dos direitos e se torna um defensor do bom funcionamento da máquina estatal. Infelizmente, essa concepção de burocracia como forma de poder vai se instalar também em alguns partidos políticos. O poder na história política do Brasil vai ser praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social, privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação clientelista e de favor. Essa prática de poder vai contribuir para propagação do vírus da corrupção em todos os níveis de poder da república brasileira. E, infelizmente, no imaginário popular o poder político vai ser assimilado como sinônimo de corrupção. O abuso de uso da máquina pública faliu o Estado Brasileiro e, há muitos anos se tenta restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão. Este é ainda o maior desafio para a República Brasileira.

Relação de poder

A questão é de saber o que queremos fazer com o poder que cada um de nós pode exercer sobre o outro (a). Com cada um de nós se relaciona com o poder. Hoje já existem vários estudos sobre como aprofundar o sistema democrático no Brasil; entretanto, não se analisa como o poder é distribuído na sociedade. As desigualdades sociais expressam também desigualdades de poder. Conquistamos cidadania civil (direito de votar), mais a cidadania política ainda é restrita, se ampliamos os espaços para exercer nossa cidadania, certamente estaremos contribuindo para a emergência de uma sociedade civil mais organizada e combativa. Com isto, desenvolveríamos a capacidade de ter um maior controle social sobre o Estado. Este poder dos cidadãos organizados e legitimamente representados na esfera pública pode ser saudável para o fortalecimento da democracia e, quem sabe, pode nos educar para mudar nossa relação com o poder e para o exercício do poder. Eleger alguém quer dizer exercer um poder de escolher os ocupantes temporários do governo. Entretanto, não devemos esquecer que a democracia é fundada na noção dos direitos entre governados e governantes. Daí a exigência de vigilância do poder político. 

O papel preponderante da educação

Voltando a Michel Foucault, ele relembrava constantemente em suas aulas no “Collège de France” a ideia que aquele que exerce o poder tem deveres vis-à-vis aos que estão sob sua dependência. Também, o grande filosofo dizia: "Todo lugar de exercício do poder é, ao mesmo tempo, um lugar de formação do saber”.  A construção do poder democrático e ético no Brasil é um desafio a ser vencido e deveria ser ensinado como educação cívica nas escolas públicas (do ensino fundamental até o ensino médio), para que, desde cedo, nossas crianças, adolescentes e jovens possam aprender o que é o Poder; qual a função do poder político; quais são as qualidades necessárias para o exercício do poder político. Se não somos educados para lidar com o poder, podemos ser facilmente contaminados pelo vírus da corrupção. Daí a necessidade dos jovens brasileiros aprenderem o que representa o Estado, essa abstração teórica criada pela inteligência humana. O que é um Bem Público, qual a finalidade dos serviços públicos, e, como cidadão (ã), quais são os deveres e obrigações frente à República e como exigir seus direitos. Apreender que é o Estado e sua relação com a sociedade civil é fundamental para construir um poder político democrático. O cidadão não é um consumidor dos serviços prestados pelo o Estado; ele é um cidadão com direitos e deveres. Como concidadãos, eles devem pagar os impostos corretamente e devem exigir que o orçamento público oriundo dos impostos possa ser aplicado com critérios e honestidade. Os governantes devem ser cobrados se, por acaso, as metas programadas nos planos não sejam cumpridas, tendo em vista as verbas alocadas. A Constituição Brasileira assegura, por exemplo, ao contribuinte cidadão o direito de exigir transparência dos gastos públicos no plano municipal.

"As contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”. (Grifo da autora)

Enquanto cidadãos (ãs), devemos desenvolver a capacidade de nos revoltar, de nos indignar frente ao poder corrompido e às injustiças ligadas ao modo de lidar com o poder. Educar-nos para o exercício do poder é uma tarefa prioritária para todos que exercem algum poder, na esfera pública ou privada. Certamente, uma boa formação de educação cívica passa a ser urgente e prioritário para entender o poder político e a coisa pública, a fim de que qualquer cidadão e cidadã possa decifrar a realidade em que ele vive.  Todo cidadão ( ã ) deve saber exercer seus direitos e cumprir com as obrigações face ao Estado democrático. A verdadeira revolução é aquela que tem um papel construtivo e educador. As reformas não têm eficácia quando os atores que desejam pôr em pratica um  desenvolvimento territorial integrado e inclusivo não estão preparados para o exercício da cidadania e do poder. Nesse sentido, os futuros governantes  deveriam aprender mais sobre a metodologia de educação popular de nosso saudoso Paulo Freire que explicava que a educação popular fornece instrumentos pedagógicos para que seja possível codificar e decodificar a realidade brasileira. A luta contra a exclusão começa quando o excluído vira sujeito-cidadão e acaba participando ativamente no processo coletivo de mudanças. Marilza de Melo-Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil, em Paris. Obs.: Este artigo serviu de base para muitas discussões em algumas organizações sociais no Brasil que prestei assessoria solidaria. Depois ele foi publicado nos sites de Outras Palavras e Adital em 2010.