Em lugar de protesto por moralidade juízes vão parar por auxílio-moradia

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2018 as 13:33, por: CdB

A Associação dos Juízes Federais confirmou, nesta quinta-feira, greve nacional para manter privilégios.

 

Por Redação – de Brasília

 

Em nota, distribuída à imprensa nesta quinta-feira, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) aprovou a paralisação dos magistrados, no próximo dia 15 de março. A associação confirma que 81% dos 1,3 mil votantes concordaram com a greve por 24 horas.

Presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso defendeu a greve
Presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso defendeu a greve

“A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, diz a nota. Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais. A maior parte deles tem imóveis próprios; muitas vezes, na cidade onde atuam.

Os juízes protestam contra o risco de perder o auxílio-moradia. Eles alegam que têm sido vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção. Os magistrados alegam, ainda, que a perseguição aos juízes é semelhante a que os magistrados sofreram na Itália, durante a Operação Mãos Limpas.

Leia, adiante, a íntegra da nota da Ajufe:

“Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.

Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.

Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.

Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.

Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.”.

Brasília, 1º de março de 2018.

Roberto Carvalho Veloso – Presidente da Ajufe

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