Emprego e eleições municipais

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Publicado segunda-feira, 15 de junho de 2020 as 10:10, por: CdB

As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano o problema do desemprego. A definição de políticas municipais que tratem da geração de emprego e renda deve fazer parte do debate.

Por Nivaldo Santana – de Brasília

As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano o problema do desemprego. A definição de políticas municipais que tratem da geração de emprego e renda deve fazer parte do debate e das propostas dos candidatos tanto para as prefeituras quanto para a vereança.

As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano
As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano

As candidaturas de quadros originários do movimento sindical devem tratar desta questão com absoluta prioridade. No presente artigo, levantamos algumas reflexões iniciais para debate e aprofundamento. Os candidatos e as candidatas deverão formatar suas propostas de acordo com as singularidades de seu local de atuação.

Os especialistas, no entanto, coincidem na opinião de que o Brasil deve enfrentar um período de inédita depressão econômica no pós-pandemia. Uma das consequências inevitáveis será o desemprego em larga escala. Há quem afirme que será o maior desemprego da história do país.

O mercado de trabalho no Brasil já é estruturalmente precário, heterogêneo e desigual. Essas características devem se agravar com a combinação de pelo menos três fatores: desemprego crescente, ampliação do trabalho individualizado com plataformas digitais (aplicativos) e diminuição do trabalho formal assalariado.

A retomada do crescimento econômico

A reversão desse quadro, obviamente, escapa em grande medida das competências dos municípios. A retomada do crescimento econômico, fortes investimentos em setores intensivos em mão-de-obra e medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores sem renda, de responsabilidade principal da União, são os principais instrumentos para combater o flagelo do desemprego.

As administrações municipais, no entanto, não só podem como devem atuar neste campo. Em geral, predomina no Brasil a discussão sobre as chamadas políticas compensatórias, que incidem mais pelo lado da oferta de emprego no mercado de trabalho. São políticas passivas, como o seguro-desemprego, ou políticas ativas, como a intermediação de mão-de-obra, capacitação e requalificação profissional.

Para além dessas políticas compensatórias, é preciso atuar pelo lado da demanda, com programas de geração de emprego e renda. Para isso, é possível no âmbito dos municípios a adoção de políticas de descentralização das atividades econômicas, com ênfase nos bairros onde se concentra a maioria das famílias trabalhadoras, e o apoio com créditos e incentivos fiscais às micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores empregadoras.

Para viabilizar essas mudanças, é necessário conquistar o apoio desses segmentos empresariais e reorganizar as políticas públicas de trabalho e renda. Um olhar especial deve ser dirigido aos setores socialmente mais vulneráveis: mulheres, trabalhadores com mais de quarenta anos e baixa escolaridade, negros, jovens, pessoas com deficiência, imigrantes etc.

Vários municípios já têm programas e políticas públicas ou em parcerias públicas com o setor privado para desenvolver esses programas, ampliar a oferta do emprego e promover políticas de formação profissional. A partir da realidade de cada município deve-se estabelecer as novas prioridades.
Também deve fazer parte das políticas de emprego e renda a capacitação técnica, tecnológica, profissional e o fomento à economia solidaria, ao empreendedorismo e medidas de apoio como passe-desemprego, além de orientação trabalhista e previdenciária.

Emprego e renda

O redimensionamento das políticas de emprego e renda deve incorporar a existência ou fortalecimento dos conselhos municipais de emprego, órgãos oficiais com a participação de entidades de trabalhadores, populares, empresariais e especialistas no estudo de mercado de trabalho.

Esses conselhos devem se incumbir, entre outras coisas, da definição de políticas de ativação da economia local, com geração de emprego e renda, em conformidade com a realidade e vocação econômica de cada município.

Para garantir efetividade a essas políticas, é necessário garantir fontes estáveis de financiamento dos programas. Um fundo municipal de emprego e renda com fontes seguras e diversificadas, é um imperativo para garantir o êxito dessas políticas.

As eleições municipais deste ano se inserem na luta geral de resistência e acumulação de forças contra o desgoverno Bolsonaro. A agenda em defesa da democracia, do desenvolvimento e dos direitos deve colocar em destaque a garantia do emprego e da renda. Boa campanha a todos e todas!

Nivaldo Santana, é Secretário Sindical do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da CTB.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil