Enem: prazo para isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira

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Publicado sábado, 31 de março de 2018 as 12:31, por: CdB

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Enem: prazo para isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública; ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica; por ser membro de família de baixa renda; e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional; para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado; que tenham atingido a nota mínima do exame.

Aluno

O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA); vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição; por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.

O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo; que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas; como o site estar congestionado”, diz.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição; o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada; sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico; para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Decisão

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão; na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente.

A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.

Exame em 2019

Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano; e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos; que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões; com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.

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