Publicado Sexta, 18 de Fevereiro de 2022 às 07:16, por: CdB
A votação foi feita depois que o Tribunal Constitucional deu luz verde para o aborto em caso de estupro, em abril do ano passado, e determinou aos parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.
Por Redação, com Reuters - do Quito
A Assembleia Nacional do Equador aprovou, na quinta-feira, regulamentos para permitir que mulheres e meninas tenham acesso a aborto em caso de estupro. A aprovação ocorre em meio a amplo debate sobre o assunto no país, majoritariamente conservador. Aprovação ocorre em meio a amplo debate no país
A votação foi feita depois que o Tribunal Constitucional deu luz verde para o aborto em caso de estupro, em abril do ano passado, e determinou aos parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.
Embora a Assembleia Nacional tenha adotado o regulamento com 75 votos a favor, 41 contra e 14 abstenções, as regras ainda podem ser bloqueadas pelo presidente conservador, Guillermo Lasso, antes de se tornarem lei.
Lasso disse que pessoalmente não apoia o aborto, mas permitirá que os parlamentares regulem o procedimento, desde que não excedam as determinações do tribunal.
Situações decorrentes de estupro
Mulheres com mais de 18 anos poderão abortar, em situações decorrentes de estupro, com até 12 semanas de gestação, enquanto adolescentes e meninas menores de 18 anos terão até 18 semanas de gestação para fazer o procedimento.
Mulheres adultas pertencentes a grupos indígenas ou que vivem em áreas rurais também terão até 18 semanas de gestação para abortar.
De acordo com as regras, as mulheres não serão obrigadas a denunciar o estupro à polícia, mas devem preencher um formulário de consentimento. Embora o sistema de saúde tenha que disponibilizar o procedimento, os médicos podem se opor de forma conscienciosa.
O aborto está disponível gratuitamente na Argentina e no Uruguai sob certos prazos, e vários outros países da América Latina o legalizaram em casos de estupro.
