Equipe econômica estuda programa de crédito em lugar de auxílio social

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Publicado terça-feira, 10 de novembro de 2020 as 10:56, por: CdB

As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem. A transformação do programa emergencial em ação permanente tem sido uma exigência do Congresso, sobretudo entre os senadores mais experientes.

Por Redação – de Brasília

Diante de uma crise econômica sem precedentes, seja por conta da pandemia ou do desvio neoliberal da atual gestão no Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes visa manter os programas de crédito bem-sucedidos para gerar um programa de microcrédito capaz de cobrir o programa Bolsa Família e os trabalhadores sem renda fixa, hoje classificados de Microempreendedores Individuais (MEI).

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O plano se seria tornar esta uma alternativa para o fim da “condição de vulnerabilidade”, segundo classifica a equipe econômica, de cerca de 40 milhões de brasileiros. Sem uma alternativa para o auxílio emergencial que se esgota em mais seis semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concordou em tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas.

As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem. A transformação do programa emergencial em ação permanente tem sido uma exigência do Congresso, sobretudo do Senado.

Primeiro turno

Bolsonaro visa, assim, abrir caminho para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a desindexação de despesas do Orçamento (retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas), conforme sinalizou Paulo Guedes. Em recente conversa com jornalistas, o ministro antecipou que o governo deverá manter os estímulos econômicos adotados para fazer frente à pandemia do novo coronavírus.

Guedes adiantou, inclusive, que o desafio será transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem gerar mais inflação do que já tem ocorrido.

Fontes da área econômica, em conversa com jornalistas do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, têm dito que o objetivo é apostar em medidas que funcionaram usando recursos dentro do Orçamento, respeitando regras fiscais. A discussão deverá ganhar força depois das eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no próximo domingo.