Escolha de Kassio Nunes ao Supremo surpreende até o próprio STF

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Publicado quarta-feira, 30 de setembro de 2020 as 15:33, por: CdB

A escolha foi inusitada, uma vez que o nome de Nunes não constava entre os principais candidatos ao cargo. Nesta manhã, o próprio presidente elogiou a escolha do nome do desembargador do Piauí para o STF.

Por Redação – de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu-se, nesta quarta-feira, pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do desembargador Kassio Nunes. Católico, o magistrado do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-I) ocupará a vaga do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil.

O desembargador Kassio Nunes recebe a indicação de Bolsonaro para o STF
O desembargador Kassio Nunes recebe a indicação de Bolsonaro para o STF

A escolha foi inusitada, uma vez que o nome de Nunes não constava entre os principais candidatos ao cargo. Nesta manhã, o próprio presidente elogiou a escolha do nome do desembargador do Piauí para o STF.

— Acho que é um garantista, é uma boa escolha — afirmou Bolsonaro

Direito Tributário

Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nunes especializou-se em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Segundo currículo divulgado no TRF-I, o desembargador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também completou o doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

Logo após divulgado o nome de Kassio Nunes, o presidente do PP, senador pelo Piauí Ciro Nogueira, do ‘Centrão’, saiu em defesa da escolha de seu conterrâneo. Nas redes sociais, o parlamentar tornou-se um dos aliados mais próximos de Bolsonaro no Legislativo.

Bolsonaro

“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, escreveu Nogueira, no Twitter.

O presidente do PP disse que o magistrado é “considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”.

“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, acrescentou Nogueira.

Decano

A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu também fontes do próprio Supremo. Entre os mencionados para a vaga, estavam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

— Isso é novo pra mim. No STF, é a primeira vez que ouço esse nome — disse uma das fontes à agência inglesa de notícias Reuters.

A indicação de Kassio Nunes ainda precisará ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta. Caso isso aconteça, o magistrado ocupará a cadeira do decano Celso de Mello, o mais antigo em atividade no Supremo, que se decidiu por antecipar em três semanas a saída compulsória, quando completaria 75 anos.

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgado em plenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF.

Trajetória

O atual desembargador do TRF-I é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos por seus colegas, que reconhecem nele a competência e comprometimento no cargo. Nunes foi nomeado para o atual cargo pela então presidenta Dilma Rousseff, derrubada em um golpe de Estado no ano de 2016. Nunes foi o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo fontes da política do Piauí, Nunes tinha bom trânsito com o então governador Wilson Martins, do PSB.

Em maio do ano passado, o desembargador Kássio Nunes liberou a licitação do STF que previa a compra de alimentos como lagostas e vinhos raros. A compra fora derrubada por uma juíza federal, mas Nunes cassou a decisão e negou qualquer irregularidades no certame.

“Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta ― tais como a realização, prevista para 2019, de eventos setoriais do Mercosul, cúpula do BRICS, bem como, a título exemplificativo, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo”, resumiu o magistrado.

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