Estado não pode reagir com emoção por mudanças na maioridade penal, diz Lula

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Publicado terça-feira, 2 de dezembro de 2003 as 09:08, por: CdB

Ao discursar nesta terça-feira para cerca de 1.500 pessoas, na abertura da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou que o Estado não pode “reagir emocionalmente” por mudanças na maioridade penal.

Lula disse entender o estado emocional de pais e mães machucados com a morte brutal dos seus filhos e desejar vigança, mas deixou claro que o governo deve “julgar sem nenhuma paixão” para não continuar a cometer erros no Brasil.

 – Já vi pessoas cristãs na beira do caixão, dizendo que não acreditam mais em Deus depois de perder um filho ou a mãe. É o mesmo estado emocional de alguém que acha que vamos resolver o problema da violência reduzindo a idade penal- enfatizou.

Lula foi ovacionado pela platéia composta, em sua maioria, por crianças e jovens contrários à redução de 18 para 16 anos na idade penal. O presidente chegou a receber da representante dos jovens um documento que pede a manutenção dos 18 anos como a idade mínima para uma pessoa ser presa.

O presidente atribuiu o aumento da violência no Brasil à desagregação da estrutura familiar. Citando o seu próprio exemplo, Lula disse que a pobreza não leva necessariamente um jovem à violência. “Existe um sem número de fatores que faz com que cheguemos ao estado em que estamos hoje. Não é apenas a questão da pobreza. São graves ou até mais graves do que as questões econômicas o processo de desagregação da estrutura de nossa sociedade, a começar pelas famílias”, disse Lula.

Lula admitiu que levará algum tempo para o governo “pague a dívida” que existe com as milhares de crianças brasileiras espalhadas por todo o país. Ele deixou claro, porém, que quer ser cobrado e espera ser convidado para novas conferências de crianças e jovens no ano que vem, para que seja lembrado que ainda há muita coisa a ser feita. “Um presidente precisa ser cobrado como um filho deve ser pela mãe. Porque, senão, outras prioridades vão tomando conta da cabeça das pessoas”, ressaltou.

Ao final de seu discurso, Lula fez uma crítica indireta ao seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. O presidente pediu às crianças e jovens que não permitam que ele cometa “os mesmos desatinos, os mesmos erros e a mesma má vontade que ao longo de tantos anos foi cometida nesse país”. E foi mais explícito: “Ao invés da arrogância do presidente que poderia ter toda a sabedoria, eu queria dizer: ajudem-nos a ajudar as crianças e os adolescentes. O Estado pode muito menos do que vocês imaginam, e a sociedade organizada pode muito mais do que vocês imaginam”.