Criticado pelo tratamento reservado aos prisioneiros, o Pentágono vai divulgar as ordens secretas do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, para os interrogatórios de supostos terroristas detidos na base naval de Guantánamo, encravada em Cuba, disseram autoridades na terça-feira.
Essas fontes disseram que alguns detalhes das diretrizes emitidas por Rumsfeld neste ano serão levadas a público a fim de demonstrar que os cerca de 600 supostos militantes islâmicos presos em Guantánamo, quase todos capturados no Afeganistão, não estão sendo torturados.
O que acontece naquela base naval é alvo de suspeitas desde que surgiu o escândalo de maus-tratos contra presos na penitenciária de Abu Ghraib, perto de Bagdá. A Cruz Vermelha e entidades de direitos humanos criticam duramente o tratamento dado aos presos de Guantánamo, muitos dos quais estão lá há mais de dois anos sem acusação formal.
Na Casa Branca, autoridades também planejam divulgar um conjunto de documentos que mostre o processo de deliberações usado pelo presidente George W. Bush quando instituiu regras para garantir um tratamento humano aos presos.
Fontes do Pentágono dizem que, em alguns casos, os militares são autorizados a usar em Guantánamo técnicas de interrogatório que fogem das normas tradicionais do Exército, mas que mesmo assim essas técnicas não são desumanas nem violam as Convenções de Genebra.
A divulgação dos documentos foi contestada por algumas autoridades, temerosas de que isso fornecesse informações a pessoas que podem ser presas na “guerra ao terrorismo” travada pelos EUA desde os atentados de 11 de setembro de 2001.
“É preciso atingir um equilíbrio”, disse um funcionário da Defesa à Reuters. “Como disse o secretário, não avalizamos de forma alguma a tortura ou o tratamento desumano a prisioneiros”.
Vieram à tona neste mês memorandos sigilosos em que advogados do governo consideram que Bush não precisa se restringir às leis norte-americanas e internacionais contra a tortura. Eles alegavam que alguns atos “cruéis, desumanos ou degradantes” não chegam a ser uma forma de tortura.
Em entrevista na semana passada no Pentágono, Rumsfeld insistiu que seu país “não está adotando a tortura como uma questão de política” e disse desconhecer a existência de qualquer autoridade importante que tenha se desviado dessa conduta. Ele criticou a imprensa pela cobertura que dá ao assunto.
A definição de tortura está sendo discutida entre os advogados do governo. “A dor física que chega a ser tortura deve ser equivalente em intensidade à dor que acompanha um grave ferimento, como uma falência dos órgãos, uma deficiência física ou mesmo a morte”, segundo um memorando de agosto de 2002, escrito por Alberto Gonzales, assessor jurídico do presidente.
Outro memorando, de março de 2003, enviado por advogados a Rumsfeld, concluía que Bush, como comandante-chefe das Forças Armadas, tem “completa autoridade sobre a condução da guerra”, inclusive dos interrogatórios, e por isso não precisa obedecer às leis locais e internacionais contra a tortura.
A entidade Anistia Internacional pediu neste mês a criação de uma comissão especial para investigar torturas e maus tratos a prisioneiros sob custódia militar, dizendo que as atuais investigações estão “criticamente comprometidas.”