Exploração de menores pode receber punição em Honduras

O governo de Honduras e organizações não-governamentais (ONG) apresentaram na última quinta-feira, um projeto de lei para punir quem cometer abusos de exploração sexual comercial contra crianças e jovens.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a prefeitura de San Pedro Sula, ao norte do país, revela que pelo menos 5 mil pessoas entre 5 e 18 anos se acham em situação de exploração sexual comercial nas três principais cidades do país: Tegucigalpa, San Pedro Sula e La Ceiba.

O documento acrescenta que o fenômeno da exploração sexual comercial e não comercial, a pornografia e o tráfico de crianças, meninas e adolescentes, se aprofunda em Honduras.

O programa será impulsionado pelo Instituto Hondurenho da Família (INHFA), o Instituto Nacional da Mulher (INAM) e o comissário nacional dos Direitos Humanos, com financiamento do Governo da Itália e od Unicef, se informou. Para a primeira etapa do projeto, que será executada também em El Salvador e Guatemala, o governo italiano destinou US$ 1,4 milhão.

Os recursos serão orientados a melhorar o atendimento às vítimas de exploração sexual comercial, a fortalecer a capacidade institucional do governo e as ONGs envolvidas no tema, assim como sensibilizar a população sobre as implicações do tráfico de pessoas.

A iniciativa, que será apresentada em 2004 no Parlamento, deve ser analisada antes por diversas instituições públicas e as ONG. O comissário nacional dos Direitos Humanos, Ramón Custodio, disse que este é um problema em crescimento, que se agrava pela falta de punição.

A oficial de Direitos da Infância e da Mulher do Unicef, Martha Obando, explicou que o programa terá vários componentes, como o atendimento a redes comunitárias, a revisão do marco legal interno que permita a tipificação e punição destes crimes.

Mirtha Kennedy, pesquisadora do Centro de Estudos da Mulher (CDM), disse que estudos realizados revelam que este é um grande negócio que movimenta pelo menos US$ 700 milhões na região centro-americana.

Ela disse que os principais destinos que dão aos menores são Canadá e Europa, e que há várias redes identificadas e vinculadas às principais vias de comunicação terrestre, principalmente as que levam a El Salvador, Guatemala, México, Canadá e Nicarágua.