Facebook pode ser forçado a remover conteúdo ilegal

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Publicado quinta-feira, 3 de outubro de 2019 as 10:38, por: CdB

O Facebook pode ser requisitado a policiar e remover conteúdo ilegal em todo o mundo, disse o tribunal superior da Europa nesta quinta-feira.

Por Redação, com Reuters – de Bruxelas

O Facebook pode ser requisitado a policiar e remover conteúdo ilegal em todo o mundo, disse o tribunal superior da Europa nesta quinta-feira, em uma decisão histórica que os defensores dos direitos dizem que pode permitir que regimes autoritários silenciem os críticos.

Facebook pode ser forçado a remover conteúdo ilegal em todo o mundo, decide tribunal da UE
Facebook pode ser forçado a remover conteúdo ilegal em todo o mundo, decide tribunal da UE

A decisão foi tomada apenas uma semana depois que o mesmo tribunal disse ao Google que não é necessário aplicar a lei europeia de “direito a ser esquecido” globalmente, recebendo elogios dos defensores da liberdade de expressão à medida que os tribunais tentam descobrir o quanto de responsabilidade por plataformas de conteúdo deveriam ter.

O julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo, disse que o Facebook pode ter que atender a solicitações de retirada de conteúdo globalmente sob certas condições.

Lei da UE

“A lei da UE não impede que um provedor de hospedagem como o Facebook seja obrigado a remover comentários idênticos e, em certas circunstâncias, comentários equivalentes anteriormente declarados ilegais”, afirmou o tribunal em comunicado.

“Além disso, a legislação da UE não impede que essa liminar produza efeitos em todo o mundo, dentro da estrutura da legislação internacional relevante.”

O Facebook criticou a decisão, dizendo que não era o papel das plataformas sociais monitorar, interpretar e remover a fala que pode ser ilegal em qualquer país em particular.

“Isso mina o princípio de longa data de que um país não tem o direito de impor suas leis à fala de outro país. Também abre a porta para as obrigações impostas às empresas de internet para monitorar proativamente o conteúdo e depois interpretar se é ‘equivalente. ‘ao conteúdo que foi considerado ilegal “, disse.

“Para conseguir isso, os tribunais nacionais terão que estabelecer definições muito claras sobre o que ‘idêntico’ e ‘equivalente’ significa na prática. Esperamos que os tribunais adotem uma abordagem proporcional e medida, para evitar um efeito assustador na liberdade de expressão.”

A Comissão Europeia disse que a decisão se limita a ordens judiciais e não se refere a outras formas de aviso por usuários que alegam que determinado conteúdo é ilegal.

Google

O Google está lançando novos recursos de privacidade para o Maps, o YouTube e seus serviços de assistente de voz, com opções que incluem o modo anônimo e a exclusão automática de dados, disse a empresa na quarta-feira.

O Google correu para lançar uma série de recursos ligados à privacidade, com gigantes de tecnologia enfrentando a irritação global de usuários e de reguladores sobre como suas plataformas lidam com os dados pessoais.

O modo de navegação anônima no Google Maps deixará de salvar a atividade nas contas dos usuários, incluindo os locais que eles pesquisam, embora isso retire suas recomendações personalizadas.

O Google também lançou o Password Checkup, novo recurso que informa aos usuários se suas contas foram comprometidas ou se alguma das suas senhas é fraca.

A empresa disse que também ampliará sua opção de exclusão automática para o YouTube, permitindo que usuários definam um período após o qual seus dados do histórico de visualização serão apagados automaticamente.

Nas próximas semanas, o Google também lançará uma opção para excluir a atividade do assistente de voz por comando verbal: “Ok Google, exclua a última coisa que eu disse a você”.

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