As fake news sobre fraude e o impeachment

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Publicado terça-feira, 12 de janeiro de 2021 as 10:26, por: CdB

Parece que mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro está no forno,  já são mais de 50 sabotados por Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal. Segundo o diário conservador carioca O Globo, “juristas veem possível crime de responsabilidade” nas declarações do “capetão”.

Por Altamiro Borges – de São Paulo

Parece que mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro está no forno,  já são mais de 50 sabotados por Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal. Segundo o diário conservador carioca O Globo, “juristas veem possível crime de responsabilidade” nas declarações do “capetão” sobre fraude no pleito de 2018 e sobre riscos de novas fraudes e caos nas eleições de 2022,

Parece que mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro está no forno
Parece que mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro está no forno

“A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 ‘um problema pior do que os Estados Unidos’, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade”, relata o diário que ouviu vários juristas sobre o tema.
Para o advogado Fernando Neisser, membro do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, a fala do presidente Bolsonaro cruza a fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade do cargo, “arrasta parcelas da população para teorias da conspiração com efeito grave para a democracia”.

Bolsonaro tem cometido vários outros crimes

Já para o jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, a caracterização de crime de responsabilidade não pode se basear em casos pontuais, como a fake news sobre fraude nas eleições, mas sim num “ato contínuo” que afronte dispositivos da lei. Mas ele alerta que Bolsonaro tem cometido vários outros crimes:
“É diferente do que vem ocorrendo no combate à pandemia, no qual a continuidade de falhas graves, ações e omissões, coroadas pela falta de planejamento para a vacinação, caracterizam caso de impeachment, por representar um verdadeiro atentado contra a saúde e o direito à vida”.
Diante da nova diarreia verbal de Bolsonaro, o PT já entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que suas declarações sugerindo fraudes sejam investigadas e que, na ausência de provas, o presidente seja alvo de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”.
A sorte do “capetão” é que as tais instituições brasileiras seguem funcionando, de forma lenta e parcial. Enquanto nada ocorre, Jair Bolsonaro continua promovendo suas maldades, bem concretas e mortais, que o digam os 200 mil óbitos pela covid-19, e disparando seu piriri verborrágico para desviar o foco e esconder seus crimes e dos seus pimpolhos.
 

Altamiro Borges, é jornalista.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil

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