Falso depoimento de delegada coloca Lava Jato sob risco de ser anulada

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Publicado quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 as 16:29, por: CdB

Os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior relatam, em diálogo vazado para a mídia, o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos do consórcio de Curitiba.

Por Redação – de Brasília

A revelação de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a anuência de procuradores da autoproclamada operação Lava Lato, pode ter desdobramentos graves para os envolvidos. Os diálogos foram enviados pelos advogados do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal e foram apreendidos no curso de investigação contra hackers que invadiram os telefones de autoridades.

O procurador Deltan Dallagnol vazava notícias para o site O Antagonista, revelam mensagens trocadas entre ele e o jornalista Diogo Mainardi
O procurador Deltan Dallagnol vazava notícias para o site O Antagonista, revelam mensagens trocadas entre ele e o jornalista Diogo Mainardi

Na conversa revelada pela mídia, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos do consórcio de Curitiba.

— Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… Dá no mínimo uma falsidade… DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos — disse Deltan.

Suicídio

Figura destacada no grupo de Curitiba, Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme ‘Polícia Federal — A lei é para todos’. Ela também tem um episódio trágico no currículo. Após sair da capital do Paraná e da Lava Jato, foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta corrupção no núcleo de ensino à distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

Para advogados constitucionalistas e criminalistas, os fatos narrados são gravíssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes como falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

— Há a possível falsidade ideológica do documento público, uma vez que teria sido fabricado um termo de depoimento com informações que não refletiam a realidade. Há a prevaricação dos agentes públicos que tomaram ciência do fato e nada fizeram. Em suma, o caso é gravíssimo e requer apurações para a eventual responsabilização dos culpados — explica Conrado Gontijo, advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP.

Ilegalidades

O advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni apoia uma investigação imediata contra a delegada.

— O crime consiste em materializar declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso da delegada, tal conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionária pública, prevalecendo-se do cargo — afirmou.

Já o advogado constitucionalista e sócio do escritório Almino Afonso & Lisboa Advogados Associados, Almino Afonso Fernandes, afirma ser “simplesmente inimaginável que alguém, a pretexto de combater a corrupção, possa utilizar-se de expediente tão abominável e criminoso, como se os fins pudessem justificar os meios”. Para Almino, “mais lamentável, ainda, é saber que tais práticas tenham contado com a concordância de alguns poucos procuradores da República que, a rigor, deveriam defender a ordem jurídica e o Estado de Direito”, conclui.