Frente Parlamentar irá ao MP contra obra da barragem de Pedreira

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Publicado quarta-feira, 17 de julho de 2019 as 14:28, por: CdB

Em escala de risco que vai de 0 a 30, a barragem de Pedreira, no rio Jaguari, tem 27 pontos. É considerada de alto risco de perda humana.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de São Paulo vai entrar com representação no Ministério Público de São Paulo contra a barragem em construção em Pedreira, na região de Campinas. A petição será entregue em reunião de parlamentares com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

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De acordo com a vice coordenadora da frente, a deputada Márcia Lia (PT), “há inúmeros elementos de ilegalidade na obra da barragem”, o que justifica a representação. No último dia 5, ela coordenou audiência pública da frente em Pedreira, onde ouviu especialistas, ambientalistas, moradores, gestores e vereadores. “Ninguém é a favor da barragem”, afirma a parlamentar

Chamou sua atenção o fato de a barragem em construção a 800 metros de um bairro povoado e menos de dois quilômetros do centro da cidade de 45.579 habitantes, conforme destaque da foto de abertura da reportagem, que terá 52 metros de altura e mais de 600 metros de extensão, ser considerada inútil pelo ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. “A barragem está sendo construída para abastecer as cidades que ficam do lado de cima da represa, principalmente Campinas, e para transportar a água será necessário construir também uma adutora, ou será um túnel ou terá 200 metros de altura. O custo do metro cúbico de água será de R$ 4, muito alto”, disse a parlamentar à RBA.

Fraudes

Conforme destacou Márcia Lia, a interligação da represa que será criada na região com o Complexo Cantareira e toda movimentação nesta implicará em prejuízos à outra. Se Cantareira tiver problemas de abastecimento, Pedreira já estará seca. “Tanto que o ex-presidente da ANA sugeriu que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), financiador da obra de R$ 230,9 milhões, seja informado a respeito das irregularidades, como fraudes no licenciamento ambiental”.

Em escala de risco que vai de 0 a 30, a barragem de Pedreira, no rio Jaguari, tem 27 pontos. É considerada de alto risco de perda humana porque o dique está sendo erguido sobre uma área cujo terreno pode se movimentar devido à pressão da própria barragem e também pelo reservatório de 3 bilhões de litros de água. E também pela instabilidade de rochas. Esses aspectos, destacados em um laudo da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, foram desprezados.

Tanto que o empreendedor, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), omitiu impactos potenciais em cenários de acidentes no Relatório de Impacto Ambiental e seu respectivo estudo (EIA/Rima). Ou seja,  o órgão ligado ao governo do estado de São Paulo não calculou os impactos em cenários de acidentes.

Ou se calculou, esconde da sociedade, entre outras coisas, quais seriam as áreas atingidas em caso de rompimento da barragem e um plano de emergência, o que levou o prefeito de Pedreira a decretar embargo da obra no início de fevereiro. A medida, que nunca foi respeitada, virou o centro de uma disputa jurídica e acabou sendo derrubada pela Justiça de São Paulo.

Barragem

Recentemente, integrantes do Movimento Barragem Não enviaram um dossiê à Agência Nacional de Águas, com cerca de mil assinaturas.

Repleto de dados técnicos, o documento menciona o rompimento da barragem de Saint Francis, em Los Angeles, em 1928. Segunda maior tragédia da história da Califórnia, nos Estados Unidos, que matou mais de 450 pessoas, foi causada pela enxurrada de 47 milhões de litros de água.

Sua estrutura de 59 metros de altura e 185 metros de largura não suportou 2 anos de uso. A exemplo do que acontece em Pedreira, o projeto da Saint Francis não levou em consideração as instabilidades geológicas.

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