As fusões e incorporações de ministérios e a ‘economia política’ de Bolsonaro

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Publicado quarta-feira, 31 de outubro de 2018 as 20:37, por: CdB

A questão ambiental brasileira não é uma questão explicada pela oposição entre bandidos e mocinhos, entre os empunhadores de motosserras e jovens perdidos de classe média urbana.

 

Por Elias Jabbour – do Rio de Janeiro

 

Não entrarei na onda da histeria coletiva que assaltam muitos após a notícia acerca da incorporação, pelo Ministério da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente. É mais importante perceber quais sinais são disparados.

A divisão entre os interesses do agronegócio e dos ambientalistas é visível na Amazônia
A divisão entre os interesses do agronegócio e dos ambientalistas é visível na Amazônia

Sem antes colocar-me diante dos meus amigos uma percepção de conjunto: a construção de uma contradição entre preservação ambiental e agricultura de escala é tão pobre, do ponto de vista conceitual e teórico, quanto a separação entre Estado e mercado.

Em ambos os casos tratam-se de construções a-históricas criadas nas universidades norte-americanas tanto para espalhar confusão na periferia, quanto para deixar às “esquerdas” o papel de guardiãs de falsas polêmicas.

Rendas diferenciais

A questão ambiental brasileira não é uma questão explicada pela oposição entre bandidos e mocinhos, entre os empunhadores de motosserras e jovens perdidos de classe média urbana em busca de uma bandeira a se agarrarem.

A questão posta é basicamente macroeconômica e deve ser entendida no âmbito do profundo estudo do que David Ricardo, Marx e Lênin chamavam ora de “renda da terra”, ora de “renda territorial da terra” (Engels) devidamente separadas entre as rendas diferenciais 1 e 2 e a renda absoluta da terra.

O fenômeno da transformação da terra em ativo financeiro (junto com o surgimento da economia monetária moderna) foi genialmente abordada por Ignacio Rangel com sua chamada 4ª renda da terra.

Produção

Em palavras mais genéricas estou querendo dizer que a resposta ao fato de o Brasil ter potencial para triplicar sua produção de alimentos sem derrubar uma única árvore não se encontra em nenhum manual do “politicamente correto” (antes de patrulhadores, gente de baixo nível, raivosos e covardes coloquem palavras na minha boca, atribuo o termo “politicamente correto” não da forma reacionária e tosca como a direita brasileira a coloca.

“Politicamente correto”, a meu ver, são valores morais impostos pela classe média “ilustrada” sem levar em conta não somente o processo de urbanização e suas implicações, mas principalmente a mudança destes mesmos valores quando muda-se o modo de produção dominante).

Continuando, a derrubada de árvores é produto da relação entre o preço das commodities no mercado internacional + a relação entre a taxa de juros real e o lucro médio na esfera da produção, indicando – assim – se o empresário, rural e urbano, recorrerá à chamada “preferência pela liquidez” (a terra é um ativo financeirizado, logo ativo liquido) ou se será beneficiário de políticas indutoras de demanda efetiva.

Papel do Estado

É evidente, assim, que vinte e tantos anos de juros altos e câmbio valorizado deram uma tremenda força para a destruição de boa parte da floresta amazônica. A melhor política protetora do meio ambiente é uma política que ajuste a nossa taxa de juros a patamares internacionais. Ponto.

Indo ao ponto da incorporação ministerial, acredito que o sinal indicado é o de que o governo Bolsonaro é claro: não tolerará instituições que podem brecar seu ímpeto e seu projeto político. E o próprio ódio que carrega dentro de si contra índios e quilombolas. Parte deste projeto político pode ser percebido no grande papel que os militares terão no governo dele, incluindo loteamento do setor de infraestruturas.

Neste sentido, estarão com os dias contados órgãos de regulação como o IBAMA, por exemplo. Por motivos diferentes de Bolsonaro e sua turma, eu nunca simpatizei com estes órgãos que de forma nada coincidente foram ampliados e fortalecidos como parte do corpo institucional neoliberal sob o acicate de por freio no papel do Estado na economia.

Leste asiático

Ora, expostos os elementos acima, se temos uma “economia aberta” (conta de capitais escancaradas), teto de gastos, tripé macroeconômico e outras aberrações, certamente teremos pela frente a tentativa de construção de uma grande plataforma de exportações no Brasil. O serviço de institucionalizar a reserva de mercado para grandes obras de infraestruturas ao capital estrangeiro, principalmente norte-americano, já foi feito pelo funcionário do imperialismo, Sergio Moro.

Agora é admitir que o lugar do país na divisão internacional do trabalho é o de exportador de matérias-primas, acrescida de óleo cru. Bolsonaro tentará implantar uma dinâmica “export-led” sem estratégia de substituição de importações e/ou incorporação de progresso técnico à moda dos casos de sucesso do leste asiático e a China.

É o completo oposto que poderá ter algum sucesso caso um novo boom de commodities se confirme e sua promessa de tocar as quase três mil obras paradas seja cumprida (o que não demanda muito dinheiro para isso). A taxa de câmbio no atual patamar poderá dar uma boa mãozinha a ele.

Guerra comercial

Internamente, a criação de um “ambiente de negócios” será perseguida a ferro e fogo com uma agenda leonina de reforma previdenciária, esmagamento completo de qualquer regulação sobre o mercado de trabalho e esmagamento dos sindicatos, movimentos sociais e ativismos de qualquer espécie.

Ao lado disso, uma possível queda da taxa de juros com a utilização de reservas cambiais é possível, mas além de partir de um pressuposto pobre e ideológico (“a taxa de juros reflete a tendência para cima da dívida pública”), pode ser um movimento altamente perigoso expondo o país a uma lógica especulativa que poderá fazer derreter nossa moeda.

Por fim, como acredito que a economia é um acessório da política e é determinada (também) pela geopolítica mundial tudo isso passa, e esbarra, pela clara posição do governo brasileiro em se posicionar automaticamente ao lado dos EUA nesta guerra comercial aberta contra a China socialista.

Bloco parlamentar

Bolsonaro pode decidir pela não participação chinesa no butim preparado por Moro, Temer e que ele se dispõe a completar. Mas dificilmente encontrará outro país com as características da China (um país em rápido processo de urbanização) para comprar nossos excedentes agrícolas e petróleo. Taiwan não se encontra nessas condições, muito menos os EUA e a União Europeia abrirão mão de seus bilionários subsídios aos seus agricultores para “ajudar” o Brasil.

Enfim, teremos um fanático neoliberal e entreguista com a caneta na mão a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Mas com um projeto muito claro. Ao campo patriótico e popular cabe uma completa reorganização que se inicia com a possibilidade de formação de um bloco parlamentar entre o PSB, PDT e PCdoB.

O Partido dos Trabalhadores e o PSOL são muito bem-vindos, mas ainda é pouco para se construir um grande projeto alternativo, patriótico, popular e desenvolvimentista. É hora de nos reinventarmos.

Elias Jabour é professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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