Futura ministra do próximo governo coleciona denúncias no Ministério Público

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Publicado sábado, 15 de dezembro de 2018 as 17:53, por: CdB

Em 2016, a Polícia Federal pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre supostos casos “de exploração sexual e tráfico de índios” na fundação iniciada por Damares Alves.

 

Por Redação – de Brasília

 

Ex-assessora do senador não reeleito Magno Malta (PRTB), a futura ministra da pasta das Mulheres, Família e Direitos Humanos Damares Alves encontra-se emaranhada em uma série de acusações, entre elas a de fundar a ONG Atini, investigada em inquérito do Ministério Público por tráfico e sequestro de crianças; além da incitação ao ódio contra indígenas.

Damares Alves foi convidada a participar do próximo governo
Damares Alves foi convidada a participar do próximo governo

Em 2016, a Polícia Federal pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre supostos casos “de exploração sexual e tráfico de índios”. No despacho estaria a ONG de Damares e outras duas. A Atini, fundada por Damares Alves, é acusada de, “sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública — o infanticídio de crianças indígenas — para legitimar sua agenda”, afirma reportagem divulgada na edição deste sábado do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.

Segredo de Justiça

“A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre supostos ‘tráfico e exploração sexual’ de indígenas — despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs. A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que ‘ame desesperadamente os índios’. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão”, acrescenta.

A Atini – Voz Pela Vida, com sede em Brasília, teve a futura ministra entre seus diretores, em 2006. Segundo a advogada da instituição, Maíra de Paula Barreto Miranda, “o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas”, diz o texto.

“Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso. Há, atualmente, ao menos três ações judiciais contra a Atini. Uma delas corre em segredo de Justiça numa vara federal em Volta Redonda (RJ)”, informa.

Adoção

O documento, vazado para a FSP, tem como peça central uma indígena de 16 anos, da etnia sateré-mawé. Ela teria sido levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa. Ali engravidou de um rapaz de outra tribo.

Segundo disseram os procuradores, no relatório, o casal que depois adotaria seu bebê diz que a adolescente “portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios”.  Afirma, ainda, que a a jovem teria “atentado contra a vida da filha por duas vezes.

“O Ministério Público pede o retorno da criança para a mãe, que já retornou à sua tribo, no Amazonas. A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki. Para os procuradores, a história ‘foi retorcida e distorcida até fazer parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz por um casal de classe média de Volta Redonda”, adiciona o texto jornalístico.

Algo raro

Este seria, contudo, “mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a destes”, escreveram os promotores.

Indigenistas e procuradores concordam, no entanto, que a matança de crianças em aldeias é hoje algo raro.

“Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras”, disse à FSP Fiona Watson, diretora da ONG Survival International.

Cultura

Para Felipe Milanez, professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia, criar tamanha celeuma seria “como dizer hoje que ‘o cristão queima mulher” porque, no passado, a Igreja Católica promoveu a Inquisição.

A advogada da Atini, por sua vez, rebate: o que a ONG combate é “condicionar a titularidade dos direitos humanos ao local de nascimento da pessoa”, ou seja, o menor não pode ser morto só porque sua cultura permite.

Diante dos fatos, o Correio do Brasil tentou, sem sucesso, um contato com a futura ministra Damares Alves.

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