O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, nesta quarta-feira, detalhou as medidas prioritárias e explicou como elas serão implementadas. Segundo o presidente Fernando Henrique Cardoso a Câmara de Gestão do Comércio Exterior (Gecex) funcionará nos moldes da Câmara de Gestão de Energia, para tentar estimular as exportações e salvar o balanço de pagamentos. O ministro Amaral disse que uma pesquisa realizada pela APEX levantou as principais dificuldades enfrentadas pelos exportadores. "Apontadas as dificuldades, o governo trabalhará para saná-las", afirmou o ministro. A primeira queixa se refere a crédito e financiamento. Ficou constatado que o crédito existe, mas o acesso a ele é difícil. Por isso, a Gecex trabalhará para ampliar as linhas de crédito oferecidas pelo Proex a pequenas e médias empresas. Além disso, está sendo estudada a criação de um seguro para financiamentos concedidos à exportação. Serão criadas também linhas de crédito específicas para incentivos à venda de produtos em determinados países. O segundo ponto levantado pelos exportadores foi a alta carga tributária no setor. Amaral disse que medidas já estão sendo tomadas para desonerar a exportação. Ele citou a desoneração do PIS/Cofins. A partir do dia primeiro de outubro, os empresários poderão abater o valor do PIS/Cofins pago durante a cadeia produtiva no pagamento do IPI. "Vamos verificar se a compensação está sendo feita corretamente. Atualmente há muita reclamação sobre o abatimento do ICMS", diz Sérgio Amaral. A Câmara buscará desburocratizar, simplificar e automatizar as exportações, que dependem hoje da autorização de alguns órgãos. Outra dificuldade apontada pelos empresários é o alto custo da exportação. Uma exportação de US$ 4 mil, segundo o ministro, gera custos de US$ 250. "São cobradas cerca de 15 taxas ou comissões diferentes. Vamos fazer um amplo processo de revisão desses custos". Para promover as exportações, a Gecex contratará consultores por produto e área específica para traçar estratégias de penetração. Além disso, a Câmara fará promoção e marketing dos produtos brasileiros no exterior. Algumas missões empresariais ao exterior contarão com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso. No dia 29 e 30 deste mês, Sérgio Amaral irá a Washington para inaugurar o programa Mercado e Produtos prioritários. O ministro disse que as exportações contarão com o apoio financeiro do Ministério da Tecnologia que ajudará os empresários a inovar tecnologicamente suas produções. "O ministério tem um fundo de R$ 80 milhões que trata de inovações tecnológicas, e irá disponibilizar parte desse dinheiro para os exportadores". Dentro de um mês, o governo lançará o Portal do Exportador, onde serão oferecidos serviços, com orientação, e um espaço para sugestões e críticas. "As dificuldades que forem apresentadas serão tratadas pessoalmente por mim. Vou conversar com os dirigentes de cada órgão", completa Amaral. O ministro disse que haverá um esforço orçamentário, além de recursos do Banco do Brasil e do BNDES, para a implementação do programa de incentivo às exportações, mas não revelou de quanto será. Ele afirmou que a Camex continuará existindo e definindo as políticas de comércio exterior. "A Gecex implementará essas políticas por meio de resoluções".
Rio de Janeiro, Quinta, 28 de Março de 2024
Gecex quer desamarrar os mecanismos de exportação
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Publicado Terça, 25 de Setembro de 2001 às 15:54, por: CdB
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