Golpe, impeachment? Brasil no olho do ciclone

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Publicado sexta-feira, 22 de maio de 2020 as 21:11, por: CdB

Entramos, portanto, no olho do ciclone. De um lado o STF, por seu ministro Celso de Melo considera grave e desrespeitosa a ofensa de outro ministro, o da Educação, Abraham Weintraub, propondo seja processado por crime contra a honra. Ora, desse desrespeito também tem participado o presidente da República, cujos apelos ao golpe e à ditadura militar não são mais segredo.

Rui Martins, editor do Direto da Redação

Celso de Melo abre o caminho – impeachment ou golpe à vista

A decisão do ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar o acesso ao vídeo da reunião ministerial do 22 de abril, em Brasília, pode ser considerada como o primeiro sinal da proximidade da instauração do processo de um impeachment.

Ao mesmo tempo, a anunciada negativa do presidente Jair Bolsonaro de que não entregará seu celular, caso seja confirmado o pedido, levantado pelo mesmo ministro Celso de Melo, poderá levar a um impasse institucional. Já agravado por uma declaração do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, criticando a decisão do ministro do STF. Tudo vai depender do pronunciamento a respeito do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entramos, portanto, no olho do ciclone. De um lado o STF, por seu ministro Celso de Melo considera grave e desrespeitosa a ofensa de outro ministro, o da Educação, Abraham Weintraub, propondo seja processado por crime contra a honra. Ora, desse desrespeito também tem participado o presidente da República, cujos apelos ao golpe e à ditadura militar não são mais segredo. Ou seja, um pedido de processo do ministro Weintraub, se concedido, justificaria a seguir um processo equivalente ao presidente Bolsonaro.

Não se pode esquecer, como acentuou o próprio ministro Celso de Melo na sua decisão de hoje sobre o vídeo, o julgamento de um impeachment do presidente dependerá de uma aprovação prévia da Câmara de Deputados.

Porém, a questão, neste momento, é se chegaremos a um processo normal e institucional de impeachment contra o presidente Bolsonaro, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Como tem deixado entrever o presidente Bolsonaro, numa situação dessas, preferiria desfechar um Golpe, pois ao que tem afirmado publicamente, contaria para isso com o apoio das Forças Armadas.

A partir de agora, declarações de militares como foi a do general Augusto Heleno comentando a decisão do ministro Celso de Melo passam a funcionar como um termômetro da situação. Os militares de cinco estrelas vão apoiar uma negativa do presidente Bolsonaro em entregar seu celular, caso se chegue a esse ponto nestes próximos dias? Se sim, haverá uma ameaça de Golpe.

Qual será, neste caso, a reação dos poderes institucionais, como o STF, a Camara Federal e o Senado? Sem povo nas ruas, devido ao confinamento e aos riscos de contaminação com o corona vírus, como se poderá avaliar a reação popular? Não se precisa ter bola de cristal para saber existirem líderes de extrema-direita preparando esse momento, entre eles pastores evangélicos confiantes em usarem da fé de suas ovelhas para enfrentarem a Constiuição e a ordem democrática.

Difícil prever o que acontecerá nestes próximos dias ou semanas, porém o Poder Civil, sem armas e sem estar absolutamente preparado, não poderá evitar o Golpe se as Forças Armadas decidirem dar cobertura ao presidente Bolsonaro, mesmo sabendo que a comunidade internacional decretará uma quarentena contra o Brasil, agravando uma crise econômica já existente com o coronavírus.

Será o caos, um esfacelamento de nossa unidade política com a resistência de alguns governadores ao Golpe. E estará aberto o caminho para uma Guerra Civil.

Uma visão extremamente pessimista da situação? Talvez. Tudo dependerá da decisão dos militares ficarem com a Democracia e com a Legalidade. Faltou considerar uma hipótese que poupará uma crise ao país. Seria a demissão voluntária de Jair Bolsonaro do seu cargo de presidente.

Por Rui Martins, editor do Direto da Redação.

Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

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