Em reunião nesta segunda-feira, em Caldas Novas, interior de Goiás, os governadores do PSDB decidem o que fazer em relação às reformas e, em documento que será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, levam a posição oficial do partido. O centro da questão é, ainda, o princípio da cobrança do ICMS.
Os tucanos pretendem deixar para outra etapa da reforma a decisão sobre a cobrança do tributo na origem ou no destino, uma polêmica que envolve os chefes dos executivos estaduais, pois ninguém quer ter perdas financeiras.
– Vamos nos articular para que esse assunto não seja definido agora – afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Somente o governador Lúcio Alcântara, do Ceará, não participará dessa rodada de conversas dos tucanos, a terceira desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira foi em novembro, em Araxá (MG), com a participação de Lula. Na avaliação dos governadores do PSDB, a simplificação do ICMS já será um grande avanço e polemizar agora sobre o local de cobrança serviria para atrasar a mudança na legislação tributária que já se arrasta há anos.
Os governadores ressaltam por exemplo a importância da redução do número de alíquotas para cinco faixas. Segundo o governador Geraldo Alckmin (SP), só isso será uma tarefa complexa para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que terá de enquadrar os produtos nessas faixas. Além disso, a unificação da legislação também foi saudada: “São 27 leis diferentes para cada Estado e isso dificulta muito”, afirmou o governador de São Paulo.