Governo amplia recursos destinados a alimentação escolar dos povos indígenas

Os alunos matriculados em escolas indígenas de todo país recebem merenda escolar mais reforçada desde o início deste mês. Uma parceria entre o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e o Ministério da Educação ampliou os recursos destinados à alimentação escolar dos povos indígenas, passando de R$ 0,13 para R$ 0,34 por aluno/dia, o que representa um repasse anual de R$ 9,8 milhões. A intenção é aumentar o valor nutricional da alimentação escolar indígena, respeitando os hábitos alimentares dos diferentes povos de todo o território nacional.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) indígena atenderá cerca de 115 mil alunos matriculados em mais de 1.600 escolas, em 275 municípios de 22 estados. Além do valor do repasse, também será ampliado o número de dias de oferta da alimentação escolar, de 200 para 250 dias letivos. “Também estão previstas atuações de ordem gerencial ou de gestão. São questões qualitativas fundamentais como, por exemplo, a forma de utilização dos recursos, que devem ser destinados à compra de alimentos básicos dos hábitos alimentares de cada povo indígena, respeitando suas culturas e tradições”, afirmou o secretário de Programas de Segurança Alimentar do Ministério, Sérgio Paganini.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é parceira no projeto, estimulando a participação da comunidade local a fiscalizar a aplicação dos recursos. O Ministério da Saúde também atua na formulação e acompanhamento das ações. De acordo com o Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), existem hoje no Brasil 397 mil índios em 351 municípios de 24 estados brasileiros.