O governo federal iniciou as discussões para elaborar o projeto de reforma universitária. O anteprojeto de lei da reforma foi apresentado pelo Ministério da Educação em dezembro de 2004, após oito meses de debates com mais de 230 entidades, entre sindicatos patronais e de trabalhadores e a comunidade acadêmica, e centenas de páginas de sugestões.
Cerca de 10% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos cursam o ensino superior. No Canadá e nos Estados Unidos, por exemplo, o percentual de jovens no ensino superior chega a 62% e a 50%, respectivamente. Mesmo se comparar com países vizinhos, o Brasil não está bem colocado. Na Argentina, 32% da população nessa faixa etária freqüentam a faculdade. A meta brasileira, definida no Plano Nacional de Educação, é iniciar o ano de 2011 com 30% dos jovens na universidade.
Atualmente, 71% das vagas do ensino superior pertencem às entidades privadas – menos que nos governos anteriores, mas muito diferente também da situação em países como os Estados Unidos, onde 75% dos estudantes estão em universidades públicas. Segundo dados de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 1.859 instituições de ensino superior no Brasil, 1.652 são particulares.
Segundo o governo, as mudanças que o anteprojeto propõe deverão ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a universidade pública. A expectativa é criar 200 mil vagas nas instituições federais de ensino superior até 2006.
O prazo de entrega de contribuições à proposta, por meio do Portal da Reforma (www.mec.gov.br/reforma), foi prorrogado até o dia 30 de março. Após essa data, o ministério consolidará o anteprojeto, que será encaminhado à Casa Civil e submetido à consulta pública antes de ser enviado ao Congresso Nacional
O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, enfatiza que é preciso a participação na construção do projeto:
– É muito importante que seja construído com as bases do governo, mas também com a oposição, mostrando que é um trabalho para o Brasil – destaca.