Governo usa crise do coronavírus para relaxar fiscalização ambiental

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Publicado sexta-feira, 27 de março de 2020 as 13:09, por: CdB

O Brasil diminuirá os esforços de combate aos crimes ambientais durante o surto de coronavírus, disse uma autoridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Por Redação, com Reuters – de Brasília

O Brasil diminuirá os esforços de combate aos crimes ambientais durante o surto de coronavírus, disse uma autoridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à agência inglesa de notícias Reuters, apesar do receio de que uma proteção reduzida possa levar a um aumento do desmatamento.

Tronco de árvore em chamas na Amazônia
Tronco de árvore em chamas na Amazônia

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, disse que o surto lhe deixou pouca opção além de enviar menos fiscais para o campo por causa do vírus altamente contagioso.

Ele estimou que um terço dos fiscais de campo da entidade têm quase 60 anos ou problemas médicos que os sujeitam a um risco maior de ter sintomas graves do vírus.

O Ibama não contrata agentes novos há anos por causa dos cortes orçamentários do governo, e suas fileiras estão envelhecendo rapidamente.

– Você não tem como colocar as pessoas que estão no grupo do risco, expor essas pessoas ao vírus – disse Azevedo. “Não há uma escolha entre uma coisa e outra, é um obrigação de fazer.”

Duas fontes do Ibama que não tinham autorização para falar com a imprensa disseram que os agentes de campo estão preocupados com a própria saúde e com o risco de disseminarem o coronavírus nas regiões rurais em que operam.

Especialistas em desmatamento disseram que, embora as preocupações de saúde devam ser uma prioridade, a prática pode ter consequências ambientais graves.

– Enfraquecer a vigilância certamente significa um risco maior de desmatamento, por razões óbvias – disse o economista ambiental Sergio Margulis, autor do estudo “Causas do Desmatamento da Amazônia Brasileira”.

O perigo adicional vem na esteira de uma disparada do desmatamento e de um aumento de incêndios na floresta tropical amazônica brasileira desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse em janeiro de 2019. Provocou revolta global a percepção de que ele está incentivando madeireiros ilegais, fazendeiros e grileiros.

O Brasil abriga aproximadamente 60% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que absorve quantidades imensas dos gases de efeito estufa que causam a mudança climática.

Bolsonaro defende planos de desenvolvimento da região amazônica argumentando que são a melhor maneira de tirar mais brasileiros da pobreza, mas o salto no desmatamento ameaça descarrilar um acordo de livre comércio sul-americano com a Europa e prejudicar as exportações.

Essencial e desfalcado

Em um decreto assinado na semana passada, Bolsonaro definiu a fiscalização ambiental como um serviço essencial durante a pandemia de coronavírus, autorizando o Ibama a continuar enviando agentes ao campo.

Mas Azevedo disse que mesmo os serviços essenciais, como o sistema de saúde e o policiamento, precisam ser reduzidos para proteger trabalhadores ameaçados.

As operações mais importante serão priorizadas, e algumas áreas precisarão sofrer restrições, disse Azevedo, acrescentando que proteger a Amazônia é uma prioridade. Ele negou que haverá redução de agentes na Amazônia e previu que algumas partes da floresta podem até registrar uma diminuição do desmatamento.

Fontes do Ibama disseram que a pandemia cria mais desafios logísticos porque muitos hotéis e restaurantes estão fechados e voos foram cancelados em massa.

Azevedo disse que, embora os agentes ainda possam escolher voar, o Ibama está alocando veículos e priorizando o transporte terrestre para reduzir o risco de contágio.

Alguns agentes dirigem durante dias para chegar aos seus postos na Amazônia, segundo uma das fontes.

Pesquisadores concordam que a fiscalização reduzida abre espaço para mais desmatamento, mas uma recessão profunda desencadeada pela pandemia poderia provocar um desemprego crescente, o que pode incentivar as atividades criminosas, mas também abaixar os preços de madeira e terra adquiridas ilegalmente.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do instituto sem fins lucrativos Imazon, disse que é impossível prever a reação dos criminosos, que são difíceis de estudar. Os preços das commodities continuam altos, e o enfraquecimento do real aumenta os lucros das exportações dos agricultores brasileiros. Com isso, a procura pelo desmatamento de terras novas para a agricultura continua alta, explicou.

Desmatar e vender terras ilegalmente é inerentemente especulativo, por isso Barreto disse que os criminosos podem desmatar contando com a impunidade e depois ocupar as terras até poderem vendê-las.

Em janeiro e fevereiro, o desmatamento já havia subido 71% em relação a um ano antes, de acordo com dados governamentais preliminares, e pesquisadores acompanharão os dados de março e abril atentamente.

O desmatamento

– Meu palpite, eu acho que o desmatamento não vai cair – disse Carlos Nobre, cientista da Universidade de São Paulo.

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que comentários caberiam ao Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama está subordinado. A pasta, por sua vez, não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

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