Governo e concessionárias ampliam o diálogo

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Publicado quinta-feira, 5 de junho de 2003 as 08:57, por: CdB

Ministro das Comunicações, Miro Teixeira anunciou na noite desta quarta-feira o avanços nas negociações com as operadoras de telefonia local fixa, após reunião de quatro horas no Palácio da Alvorada. Do encontro participaram também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Luiz Gushiken (Secretaria da Presidência), José Dirceu (Casa Civil) e os deputados petistas Walter Pinheiro (BA) e Jorge Bittar (RJ).

– As empresas entenderam as razões do governo e que a economia não suporta essa indexação – afirmou o ministro. Ele explicou que, pelo que foi acertado com as empresas, o reajuste nos novos contratos, que vigoram a partir de janeiro de 2006, não será como é hoje – pelo IGP-DI.

Miro disse ainda que, no encontro, foi iniciada a negociação sobre os reajustes das tarifas previstos para este mês e informou que ainda hoje discutirá o assunto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O ministro das Comunicações relatou que na reunião de ontem à noite prevaleceu, em relação ao critério para reajuste de tarifas, a opção que estava sendo tratada como alternativa na minuta de decreto em discussão atualmente:

– Será usada empresa modelo (virtual), que definirá o preço dos serviços, sobre o qual será aplicado um redutor de produtividade -, explicou Miro. Ele informou também que o decreto tratará das condições de competição e esclareceu que ela se dará de forma equitativa no compartilhamento das redes.

Participaram da reunião com o governo Carla Tico e Luiz Mota Veiga, da Brasil Telecom, Carlos Jereissatti e Sérgio Andrade, da Telemar, e Fernando Xavier, da Telefonica. Nenhum representante das operadoras manifestou-se após a reunião com o presidente e os ministros. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) relatou que os dois lados cederam na negociação. As empresas, ao entender a necessidade do decreto, e o governo, ao flexibilizar os critérios de reajuste das tarifas e cálculo da produtividade.

– Encontramos um meio termo, uma redação mais debatida, que dará uma aceitação melhor do decreto – disse Pinheiro. Ele explicou que, tanto no cálculo de reajuste das tarifas para o público quanto no das tarifas de interconexão, os custos da empresa modelo levarão em conta os investimentos que foram feitos pelas operadoras.

Até então, trabalhava-se com a idéia de uma empresa modelo constituída de forma ideal para evitar que ineficiências das empresas fossem perpetuadas pelas tarifas. “As tarifas não ficarão indexadas, mas terão um teto”, disse o deputado. Acrescentou que, para ser concluída a redação do decreto, só faltam ajustes jurídicos.