Governo Federal apresenta pacote para educação

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira, um pacote de novas medidas para melhorar a educação. Entre as principais, estão o financiamento estudantil a juro zero para os estudantes dos cursos de licenciatura, que formam os novos professores do país, a conclusão de um projeto de lei que abre a possibilidade de a iniciativa privada patrocinar estudos acadêmicos e a compra de 75 mil computadores para escolas do ensino médio para formação de laboratórios para ensino médio.

– Queremos, com todas essas medidas, melhorar a qualidade da educação no país -, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os estudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia vão poder aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) apenas com correção da inflação, mas sem juros. Os cerca de 80 mil estudantes destas áreas que já usam o Fies, quando forem renovar o contrato, também passarão a ter juro zero. A medida começa a valer a partir de 6 de novembro, quando começam as inscrições para o programa.

O governo também enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o financiamento da iniciativa privada em pesquisas conduzidas por universidades públicas e centros tecnológicos. Se a lei for aprovada, as empresas financiadoras podem descontar do imposto de renda desde a metade até duas vezes e meia o valor investido. A proposta foi inspirada em modelos já existentes como a de incentivo fiscal, do Chile, a de inovação tecnológica, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e a Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, que incentiva investimentos culturais com isenção fiscal.

Há, ainda, a autorização para a publicação de edital de pregão eletrônico para a compra de 75.800 computadores e 7.580 impressoras para escolas. Os equipamentos serão usados em laboratórios de informática nas escolas de ensino médio. A aquisição acontece por meio do Programa Nacional e Informática na Educação (ProInfo) e devem ser entregue às escolas até o começo do ano letivo de 2007. Além deles, deverão ser comprados 13.723 microcomputadores e 5.564 impressoras para o projeto Presença, que acompanha a freqüência escolar dos alunos nas escolas públicas.